Memória

Palácio da Justiça

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Sedes anteriores

Anteriormente à construção do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ocupados diversos imóveis.

Inicialmente, o Tribunal da Relação de São Paulo ocupou um prédio de dois pavimentos, situado na Rua da Boa Vista, nº 20, em frente à Rua Três de Dezembro, com fundos para a Rua 25 de Março.

Em razão de reforma no edifício da Rua Boa Vista, os juízes transferiram-se, em 1884, para um sobrado alugado, na Rua José Bonifácio, nº 13, onde o Tribunal funcionou por três anos. Os magistrados despachavam do segundo andar do prédio, cujo térreo era ocupado por estabelecimento comercial de roupas feitas por atacado. Em 1887, o Tribunal retornou para a sua primeira sede, onde se manteve até o ano de 1900.

Na virada do século XX, o Tribunal passou a funcionar em um prédio alugado na Rua Marechal Deodoro, nº 8 (antiga Rua do Imperador, atualmente desaparecida com o alargamento da Praça da Sé), porém ainda sem as instalações adequadas.

Construção e inauguração

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Em 1909, Washington Luís, então secretário da Justiça do Estado de São Paulo, determinou que fosse construído o prédio da Rua José Bonifácio, entre as ruas 11 de Agosto e Anita Garibaldi, para onde deveria ser transferida a sede do Tribunal.

O projeto arquitetônico do renomado escritório de Ramos de Azevedo foi iniciado em 1911 e acompanhado de diversas especificações acerca das dependências relativas às suas seções principais, compreendendo o Fórum Cível e o Fórum Criminal. Nesse intervalo, em 1915, o Tribunal de Justiça foi transferido para a Rua Brigadeiro Tobias, nº 81, nas proximidades da Estação da Luz. Apesar da distância do Centro, era um solar antigo, amplo e arejado, de dois andares e sótão, onde foi também instalada a Biblioteca da Corte.

Projetado inicialmente para ter apenas três pavimentos, que nos anos de 1920 pareciam suficientes para acomodar os serviços da Justiça, o contínuo crescimento vegetativo dos litígios, nessa década, obrigou o Poder Público a acrescentar um novo andar – o quarto – àquele projeto, o qual se tornou também insuficiente, de maneira a motivar a construção de um pavimento intermediário, denominado mezanino, entre o segundo e o terceiro pavimentos, ampliando o espaço útil do prédio.

Os trabalhos de desocupação, expropriação e demolição das construções existentes no local, onde ficava o velho Quartel de Linha, consumiram nove anos, e a transferência das atividades do Tribunal de Justiça para a sua nova sede ocorreu graças ao empenho de operários e empreiteiros da construção. Assim, grande parte do Fórum Cível pôde ser instalada no Palácio da Justiça em novembro de 1926 e o Tribunal do Júri no mês de abril de 1927.

A obra transcorreu ao longo de 13 anos, passando pelos percalços das revoluções sociais, com graves reflexos sobre a economia do Estado. Em 24 de fevereiro de 1920, houve o assentamento da pedra fundamental (https://www.tjsp.jus.br/Museu/ExposicaoVirtual/PalacioDaJustica).

O Palácio da Justiça teve uma inauguração parcial em 2 de janeiro de 1933, ocasião em que era presidido pelo então ministro Manoel da Costa Manso. Com a conclusão dos andares superiores, em especial aquele do Salão Nobre, houve uma segunda inauguração em 25 de janeiro de 1942, em homenagem ao 388º aniversário da cidade de São Paulo.

Arquitetura

Extreme de dúvidas, o Palácio da Justiça tornou-se exemplar arquitetônico de imponência sóbria, a refletir a afeição brasileira aos ideais de padrão europeu, notadamente inspirado nos Palácios da Justiça de Bruxelas e de Roma, que Ramos de Azevedo deixou transparecer nessa criação de estilo eclético, alternando entre o neoclássico e o barroco.

Destaca-se, em sua construção, o pioneirismo na utilização de estruturas metálicas e de materiais nobres como o mármore, o bronze, o alabastro nos lustres, entre outros materiais importados, além do granito vermelho originário de Itu e da madeira de lei nacional, materiais esses que foram empregados com o objetivo de conferir magnitude ao Palácio.

Confira as fotos na Galeria do Palácio da Justiça

Salão dos Passos Perdidos

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Para além dos portões de ferro fundido da entrada principal de cerca de seis toneladas, destaca-se o Salão dos Passos Perdidos, centro de distribuição e acesso para as dependências do Palácio da Justiça. Ladeado por escadarias revestidas em mármore de Chiampo; piso em mármore de Carrara; corrimãos em mármore amarelo português e detalhes de balaústres em mármore e bronze.

No perímetro da Sala, estão dispostas 16 colunas jônicas de granito vermelho polido de Itu, pesando aproximadamente 15 toneladas cada, com bases e capitéis de bronze, desenhadas pelo arquiteto ítalo-brasileiro Domiciano Rossi.

Salão do Júri

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Na parte posterior do Salão dos Passos Perdidos, está o Salão do Júri. Nesse espaço, que mede aproximadamente 230 metros quadrados, atrás da mesa da Presidência, acha-se entronizada a imagem do Cristo crucificado, em tamanho quase natural, ladeada por duas amplas janelas ricamente decoradas com vitrais de estilo mitológico, confeccionados pela tradicional Casa Conrado, assim como o teto da sala, ilustrado com pinturas do mesmo padrão artístico, inclusive a belíssima clarabóia, entre dois magníficos lustres, cujos focos de luz recebem o complemento de 28 arandelas distribuídas nas paredes laterais, com tocheiros de iluminação. Responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Primeiro Tribunal do Júri da Capital funcionou no local de 1927 a 1988, marcando o final de 61 anos de história de julgamentos e grandes atuações de magistrados, criminalistas e representantes do Ministério Público. Atualmente é utilizado para posse de desembargadores, palestras, eventos do Tribunal de Justiça, visitas monitoradas e júris simulados.

Salão Nobre

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No quinto pavimento, está localizado o grandioso Salão Nobre do Palácio da Justiça. Decorado com motivos clássicos gregos, mede 22 por 14 metros, é denominado “Sala Ministro Costa Manso” em homenagem a uma das maiores figuras da Magistratura paulista.

Nesta sala, a simbologia ligada à Justiça foi ricamente representada, com pinturas folheadas a ouro nas suas paredes, arte em alto relevo no teto, além de exuberantes lustres de bronze, que reproduzem as imagens presentes em todo o salão.

O Salão Nobre é destinado a sessões de julgamento do Órgão Especial (https://www.tjsp.jus.br/OrgaoEspecial/OrgaoEspecial/Apresentacao), além de realização de solenidades e grandes eventos.

Sala dos Retratos

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Localizada no 5º andar, na Sala estão dispostos os retratos de todos os ex-Presidentes (https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/ExPresidentes) do Tribunal de Justiça, desde a sua instalação. Nesse local, realizavam-se, no passado, os concursos de ingresso na Magistratura e, até 1958, os exames orais do Ministério Público. Atualmente, a sala é destinada a sessões ordinárias das câmaras de julgamento e a algumas reuniões administrativas da Presidência.

Em 29 dezembro de 1981, o prédio do Palácio da Justiça foi tombado, na âmbito estadual, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), por meio da Resolução SC 50/81, como monumento histórico pelo seu significado cultural e pelos mais nobres ideais do Direito e da Justiça que ali se abrigam. Consulte: http://condephaat.sp.gov.br/benstombados/palacio-da-justica/


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