Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância entorpecente, previstas
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os sucessores de servidor público falecido antes do
Tese de repercussão geral reafirma entendimento de que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros adotados pelo Exército
O Supremo Tribunal
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que "o adicional noturno não será devido ao
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações de controle de espécies invasoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações criminosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova Súmula Vinculante
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "a remuneração decorrente do
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação
