Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, recebeu os participantes no encerramento do encontro
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quinta-feira (4), o terceiro e último
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, "em decorrência dos objetivos da execução penal,
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional
o 1º, do Decreto-Lei 911/1969, começa a fluir a partir da data da execução da medida liminar".
Com a fixação da tese, podem voltar a tramitar
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
O tema em discussão tem repercussão geral e decisão será aplicada a casos semelhantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998
O Supremo Tribunal Federal
Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou seis teses sobre o alcance das determinações contidas
