Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/12/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2191336-35.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Regimental
2. 2201892-96.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência
3. 0041473-39.2018.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
4. 0043456-73.2018.8.26.0000 44/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
5. 0043815-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
6. 0045642-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2006524-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
8. 2026251-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
9. 2034247-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 2042753-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
11. 2042880-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 2120167-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
14. 2125984-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
15. 2137239-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
16. 2141874-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2150059-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 2154475-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
19. 2154526-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2156496-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 2166058-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
22. 2166281-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
23. 2170650-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2171681-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2177738-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
26. 2185989-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
27. 2197259-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2212371-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
29. 2215438-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
30. 2216647-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
31. 2009532-37.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
32. 2027028-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
33. 2027028-79.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
34. 2027370-90.2018.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2062450-18.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
36. 2068939-71.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2072068-84.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2072068-84.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2118968-28.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
40. 2122490-63.2018.8.26.0000/50001 1/0 Miguelópolis
Relator - Pereira Calças
41. 2133360-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2135274-72.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
43. 2152313-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
44. 2154490-19.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 2161547-88.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nestor Duarte
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
46. 0025554-10.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Beretta da Silveira
47. 0042003-43.2018.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
48. 2099261-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
49. 2164361-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
50. 2165695-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2167207-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
52. 2169778-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
53. 2187702-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2191392-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
55. 2224235-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
56. 2180374-50.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Salles Rossi
57. 2239419-82.2018.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência
58. 0041447-41.2018.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
59. 0038754-84.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2120980-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferraz de Arruda
61. 2129837-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
62. 2154487-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
63. 2174284-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
64. 2120841-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2146821-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração
66. 2115531-76.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança
67. 0031877-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
68. 2021932-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Evaristo dos Santos
69. 2162794-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
70. 2162806-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
71. 2251603-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Elcio Trujillo
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 201.868/2016 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 198.375/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 46.194/2017 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 21.104/2018 – PERMUTA solicitada pelos Doutores JOSÉ EDUARDO CORDEIRO ROCHA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São José dos Campos, e ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS, Juíza de Direito Titular II da 14ª Vara da Fazenda Pública Central.
Expediente CGJ – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano de 2018.
Nº 224.237/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 176.930/2018 – SPI – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência do Juízo de Cesário Lange para processar as execuções criminais (físicas ou digitais) de condenados em meio aberto (regime aberto, livramento condicional, suspensão da execução da pena, pena restritiva de direitos, medida de segurança de tratamento ambulatorial), bem assim de eventuais condenados em cumprimento de pena na Cadeia Pública de Cesário Lange.
Nº 7.483/2018 - I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Desembargador com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, e ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, Desembargador com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2018. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SÉRGIO RUI DA FONSECA, Desembargador com assento na 22ª Câmara de Direito Privado, e EDGARD SILVA ROSA, Desembargador com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias – Não tem suplente.
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
