Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/02/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo de Instrumento
1. 3001220-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Agravo Interno
2. 0000999-85.2002.8.26.0000/50006 6/1 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2090306-54.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
4. 2233342-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
5. 2233644-86.2018.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
6. 2239266-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Interno
7. 2244036-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
8. 2260616-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência
9. 0046902-84.2018.8.26.0000 3/0 Guarulhos
Relator - Péricles Piza
10. 0047660-63.2018.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Márcio Bartoli
11. 0050042-29.2018.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Carlos Bueno
12. 0050916-14.2018.8.26.0000 9/2 Casa Branca
Relator - Moacir Peres
13. 0051797-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 0052275-96.2018.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2028122-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2072256-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ferreira Rodrigues
18. 2107896-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
19. 2118979-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
20. 2125214-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
21. 2134132-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2148007-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2177290-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2178089-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2185356-10.2018.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Alvaro Passos
26. 2185956-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
27. 2189380-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
28. 2191042-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2194894-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
30. 2198040-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2202823-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
32. 2205038-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
33. 2208700-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2208954-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
35. 2212320-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 2214313-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2216263-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2219364-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2219380-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
40. 2219432-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
41. 2225653-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2227611-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2229117-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 2230769-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
45. 2232769-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
46. 2237494-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
47. 0025554-10.2018.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Beretta da Silveira
48. 2118974-35.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 2124481-74.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
50. 2147880-35.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
51. 2185989-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
52. 2198129-87.2018.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Alvaro Passos
53. 2265029-52.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
54. 0038459-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
55. 0042950-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
56. 0044158-19.2018.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Francisco Casconi
57. 0051868-90.2018.8.26.0000 1/0 Ferraz de Vasconcelos
Relator - Geraldo Wohlers
58. 0052660-44.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
59. 0045541-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
60. 0046440-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61. 2122066-21.2018.8.26.0000 1/0 Poá
Relator - Beretta da Silveira
62. 2156717-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
63. 2157716-32.2018.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Geraldo Wohlers
64. 2177701-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
65. 2191376-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
66. 2196195-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
67. 2199142-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
68. 2212966-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
69. 2217302-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
70. 2219049-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
71. 2228354-90.2018.8.26.0000 1/0 Igarapava
Relator - Alvaro Passos
72. 2245753-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
73. 2258195-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
74. 0006353-95.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Elcio Trujillo
75. 0043342-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
76. 2017783-10.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Beretta da Silveira
77. 2231173-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
78. 2235457-51.2018.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
79. 2235498-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Revisão Criminal
80. 0046246-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Revisor - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
81. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Salles Rossi
4º juiz - Geraldo Wohlers
82. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres
83. 2090299-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Xavier de Aquino
84. 2191671-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
85. 2216245-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
86. 2218927-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Xavier de Aquino
87. 2218989-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 2224119-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
89. 0199302-30.2011.8.26.0000 2/0 Franca
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
90. 2180724-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
91. 2220377-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
92. 2237167-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração
93. 2174267-87.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
94. 2083639-52.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Representação Criminal
95. 2021166-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 20/02/2019,
Nº 164.404/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 173.643/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Magistrado.
Nº 10.385/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a inclusão da Comarca de Cesário Lange no rol do artigo 4º da Resolução nº 740/2016, tendo em vista que o Município de Cesário Lange (que pertencia à comarca de Tatuí) foi elevado à condição de Comarca.
Nº 19.082/2019 – Dicoge 1.1 – EXPEDIENTE relativo à indicação de membros para compor a Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Nº 25.460/2018 – CONSULTA formulada acerca das regras incidentes no cálculo de antiguidade de Magistrados afastados por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução nº 737/2016, por mais 30 (trinta) dias, para julgamento de recursos remanescentes.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de março de 2019, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 7.483/2018 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na 3ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Privado, JOÃO PAZINE NETO, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado para a 3ª Câmara de Direito Privado e JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado para a 37ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 08 de março de 2019.
Nº 67.158/2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
