Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/03/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2002993-21.2019.8.26.0000/50000 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças PC 30008
2. 2002993-21.2019.8.26.0000/50001 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças PC 30009
3. 2002993-21.2019.8.26.0000/50002 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças PC 30018
4. 2002993-21.2019.8.26.0000/50003 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças PC 30019
5. 2002993-21.2019.8.26.0000/50004 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças
6. 2002993-21.2019.8.26.0000/50005 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças
7. 2002993-21.2019.8.26.0000/50006 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças
8. 2002993-21.2019.8.26.0000/50007 1/0 Franca
Relator - Pereira Calças
9. 2167844-14.2018.8.26.0000/50002 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
10. 2212454-67.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Interno Cível
11. 2230428-20.2018.8.26.0000/50000 1/0 Itu
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2235448-89.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 2244112-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2244112-12.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Regimental Cível
15. 2266297-44.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Apelação Cível
16. 1002976-45.2017.8.26.0655 1/0 Várzea Paulista
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência cível
17. 0002018-33.2019.8.26.0000 1/0 Registro
Relator - Márcio Bartoli
18. 0005200-27.2019.8.26.0000 1/0 Ibitinga
Relator - Xavier de Aquino
19. 2012080-98.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2038296-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
21. 2046360-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2147929-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2151019-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 2161893-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2165582-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
26. 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
27. 2182326-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
28. 2188800-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2194941-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
30. 2205077-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
31. 2220273-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2236622-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
33. 2242949-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2246990-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
35. 2247524-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Cível
36. 2014967-55.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2042880-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2057481-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 Araçatuba
Relator - Francisco Casconi
39. 2122186-64.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2134249-24.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
41. 2134728-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
42. 2146821-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
43. 2182951-35.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2184667-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 2185951-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
46. 2205083-52.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 2243910-35.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0006768-78.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 0045649-61.2018.8.26.0000 1/0 Mococa
Relator - Péricles Piza
50. 0050224-15.2018.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Xavier de Aquino
Inquérito Policial
51. 2022115-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Cível
52. 0050902-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
53. 2185145-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2235028-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2235497-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
56. 2242855-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2244112-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
58. 2009302-58.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi
59. 2269095-75.2018.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2022142-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2027724-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
62. 2182271-16.2018.8.26.0000 1/1 Guarulhos
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
63. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Salles Rossi
4º juiz - Geraldo Wohlers
5º juiz - Pereira Calças
64. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
65. 2090299-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
66. 2140294-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 2247155-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
68. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Cível
69. 2225671-80.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por mais 30 (trinta) dias, para julgamento de recursos remanescentes.
02. Nº 192.151/2016 – OFÍCIO do Desembargador CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Doutor AFONSO CELSO DA SILVA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, no cargo de Juiz Substituto - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 02/04/2019.
03. Nº 103.439/2017 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
04. Nº 251.284/2017 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação do Doutor ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prestar serviços junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça – Equipe de Correição, no período de 11 de março a 31 de dezembro de 2019, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
