Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/03/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0059284-46.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2. 2172023-88.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
3. 2178075-03.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
4. 2205973-88.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 2257184-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
6. 2271369-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Regimental Cível
7. 2273144-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
8. 0005262-67.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Geraldo Wohlers
9. 0005374-36.2019.8.26.0000 4/0 Mococa
Relator - Alex Zilenovski
10. 0006049-96.2019.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Ferraz de Arruda
11. 0006069-87.2019.8.26.0000 3/0 Mococa
Relator - Moacir Peres
12. 0006408-46.2019.8.26.0000 1/0 Caieiras
Relator - João Carlos Saletti
13. 0007749-10.2019.8.26.0000 1/0 Cajuru
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 0009184-19.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alvaro Passos
15. 0048005-29.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Beretta da Silveira
16. 0048839-32.2018.8.26.0000 2/0 Pirassununga
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2006488-10.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
18. 2028122-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
19. 2118968-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
20. 2132191-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2174256-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
22. 2178075-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2185927-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2201892-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2227318-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2227577-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 2232213-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
28. 2232449-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
29. 2234235-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2239137-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2241997-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2247411-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
33. 2262224-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
34. 2263898-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
35. 2266526-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração Cível
36. 2030010-66.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
37. 2042880-46.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2147962-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
39. 2154897-25.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2158282-78.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
41. 2177738-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração Criminal
42. 2190565-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
43. 2205060-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
44. 2218242-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 Jaú
Relator - Geraldo Wohlers
45. 2229881-14.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
46. 2235395-11.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0052735-83.2018.8.26.0000 3/0 Penápolis
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
48. 0009381-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
49. 0052549-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2067956-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
51. 2134760-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
52. 2136172-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
53. 2191383-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
54. 2200571-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
55. 2219044-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2229927-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
57. 2258191-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
58. 2271539-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 9049163-15.2008.8.26.0000 994.08.004418-8 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Coletivo
60. 2230716-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
61. 2071933-72.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
62. 0009545-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
63. 2266879-44.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2036186-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
65. 2036265-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
66. 0002018-33.2019.8.26.0000 1/0 Registro
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
68. 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança Cível
69. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Nº 224.237/2017 – PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 111.514/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 11.726/2019 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, de alteração do artigo 2º da Resolução n° 478/2008, para que o prazo de falecimento dos homenageados nas denominações de salas e prédios do Poder Judiciário seja reduzido de dois para um ano.
Nº 157.633/2018 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação da remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, conforme parâmetro de valores estabelecidos pelo E. CNJ – Resolução n° 271/2018, bem assim de todo o regramento atinente ao pagamento.
Nº 103.439/2017 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 13.616/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, Juíza de Direito, referente à participação no curso de aperfeiçoamento e estudos “Victim Offender Conferencing – Conferência Vitima – Ofensor (VOC)” e “Strategies for Trauma Awareness and Resilience – Estratégias para o Cuidado do Trauma e Resiliência (STAR)”, na “Eastern Mennonite University’s Center For Justice and Peacebuildins”, Virginia, EUA.
Nº 168.431/2014 – DICOGE 2 – EXPEDIENTE referente à criação de Varas Especializadas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, mediante remanejamento de competência.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de abril de 2019, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
