Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/04/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0049628-31.2018.8.26.0000/50000 1/0 Valinhos
Relator - Pereira Calças
2. 2062469-92.2016.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
3. 2267381-80.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
4. 0006047-29.2019.8.26.0000 9/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 0007372-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
6. 0011311-27.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2043055-40.2018.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
8. 2146772-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 2182352-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2205067-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
11. 2222913-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
12. 2225481-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
13. 2225682-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
14. 2227480-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2229825-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
16. 2230786-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
17. 2240024-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 2242921-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2251259-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2251415-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 2254162-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2260564-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
23. 2263773-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2273127-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2274428-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
26. 2137230-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2264760-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança Cível
28. 0035153-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 0036087-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2044998-58.2019.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 2056623-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2199142-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
33. 2212029-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2259661-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Petição Cível
35. 0051212-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi SR 40599 SJ, SA
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
36. 0054337-46.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
37. 0012509-02.2019.8.26.0000 1/0 Guararapes
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2004026-46.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferraz de Arruda
39. 2005603-59.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi
40. 2236027-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Recurso Administrativo
41. 9153664-93.2003.8.26.0000 994.03.000352-3 4/3 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
42. 2106139-83.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Interno Cível
43. 2159241-83.2017.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Conflito de competência cível
44. 0005262-67.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
45. 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
46. 0000203-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
47. 2159241-83.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
48. 2235395-11.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança Cível
49. 2156869-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
50. 2189372-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
51. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 224.237/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 133.444/2017 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.
Nº 172.996/2018 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 49.860/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte, o Desembargador CESAR MECCHI MORALES, por mais um ano, como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a partir de 04 de abril de 2019 e a Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, por mais seis meses, como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir de 06 de abril de 2019.
Nº 190.275/2018 – I - EXPEDIENTE relativo à alteração da Resolução nº 623/2013, que dispõe sobre a competência recursal das Seções do Tribunal de Justiça. II - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli, Presidente da 19ª Câmara de Direito Privado, de revogação da regra de distribuição diferenciada dos feitos envolvendo diferenças de rendimentos de cadernetas de poupança, instituída pela Resolução nº 457/2008.
Nº 7.483/2018 – I - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador MAURICIO VALALA, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ROBERTO GRASSI NETO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, ou, subsidiariamente, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho. III - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, ou, subsidiariamente, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho.
Nº 505/2009 – SGP 1.4.2 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação da Procuradoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI – Férias – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
