Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/04/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2167758-43.2018.8.26.0000/50002 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
2. 2167814-76.2018.8.26.0000/50002 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
3. 2240044-19.2018.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Pereira Calças
4. 2253197-22.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
5. 2267320-25.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Regimental Cível
6. 2268897-38.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência cível
7. 0005304-19.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Ricardo Anafe
8. 0006754-94.2019.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Francisco Casconi
9. 0009127-98.2019.8.26.0000 1/0 Votorantim
Relator - Renato Sartorelli
10. 0011316-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
11. 0052286-28.2018.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2000982-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 2015641-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
14. 2095500-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 2134132-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2209122-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2213905-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2216269-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 2241957-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
20. 2242962-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2243101-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2247496-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2255449-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2260300-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
25. 2266585-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2272458-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2272553-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 2274272-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
29. 2026251-94.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2026251-94.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
31. 2101490-07.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
32. 2177290-41.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
33. 2183680-27.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2222059-37.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus Criminal
35. 0051609-95.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 2045622-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
37. 0004062-25.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Carlos Bueno
38. 0009035-23.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Márcio Bartoli
Inquérito Policial
39. 0012900-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
40. 0001805-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
41. 0007544-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
42. 0012853-80.2019.8.26.0000 1/0 Guaíra
Relator - Ferraz de Arruda
43. 2245754-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
44. 2257096-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
45. 2259563-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Coletivo
46. 0006825-96.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
47. 2256508-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Representação Criminal/Notícia de Crime
48. 2036260-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
49. 2054324-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência cível
50. 0007372-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
51. 2222913-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Márcio Bartoli
52. 2227480-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
53. 2043055-40.2018.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2225481-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
55. 2229825-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Cível
56. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
Reclamação
57. 2236027-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
58. 2106139-83.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 505/2009 – SGP 1.4.2 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação da Procuradoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por mais 90 (noventa) dias, para julgamento de recursos remanescentes.
Nº 33.761/2019 – EDITAL Nº 05/2019 – INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores KENARIK BOUJIKIAN, EGIDIO JORGE GIACOIA, IVAN RICARDO GARISIO SARTORI e EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE.
Nº 39.975/2019 – OFÍCIO da Doutora ANELISE SOARES, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e Diretora de Fórum da Comarca de Barueri, solicitando seja atribuída a denominação “Desembargador Celso Luiz Limongi” ao novo prédio do Fórum da referida Comarca.
Nº 157.941/2018 – EXPEDIENTE referente à alteração do artigo 123, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que tange à inclusão de embargos de declaração em pauta de julgamento.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
DAMIÃO COGAN
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Compensadas – Substituído pelo Des. DAMIÃO COGAN
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
