Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/04/2019 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2053469-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2. 2167728-08.2018.8.26.0000/50002 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
3. 2167784-41.2018.8.26.0000/50002 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
4. 2223601-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
5. 2262261-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
6. 9026924-90.2003.8.26.0000/50008 4/2 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência cível
7. 0008598-79.2019.8.26.0000 6/2 Guaratinguetá
Relator - Cristina Zucchi
8. 0009654-50.2019.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Geraldo Wohlers
9. 0009790-47.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
10. 0010292-83.2019.8.26.0000 2/1 Batatais
Relator - Ferraz de Arruda
11. 0012596-55.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Evaristo dos Santos
12. 0013727-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
13. 2016222-48.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2038426-86.2019.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Salles Rossi
15. 2070732-11.2019.8.26.0000 1/0 Viradouro
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2000916-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2002023-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2003556-15.2019.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2004002-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2004992-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
21. 2005284-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2005532-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2007014-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 2010319-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
25. 2023491-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2035910-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2125643-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2142145-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2147945-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 2177721-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2182243-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
32. 2197960-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
33. 2208665-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
34. 2214356-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2215130-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
36. 2223601-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2225693-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
38. 2227409-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
39. 2228777-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
40. 2231805-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2239408-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2243008-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
43. 2247140-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
44. 2250033-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
45. 2252429-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
46. 2254221-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
47. 2255746-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2257808-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2260696-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
50. 2260702-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
51. 2262094-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
52. 2262824-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
53. 2266533-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2270780-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2274482-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
56. 9049435-82.2003.8.26.0000 994.03.000961-0 5/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Dissídio Coletivo de Greve
57. 2134573-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
58. 2167207-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos
59. 2235457-51.2018.8.26.0000/50000 1/0 Itu
Relator - Salles Rossi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
60. 0015121-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
61. 0006206-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
62. 0014451-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
63. 0049477-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2030571-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2028402-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2166165-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
67. 2220757-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
68. 2257121-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
69. 2071933-72.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
70. 0008825-69.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Salles Rossi
71. 0049429-09.2018.8.26.0000 1/0 Mongaguá
Relator - Alex Zilenovski
72. 2073265-40.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
73. 2249764-10.2018.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Cristina Zucchi
Representação Criminal/Notícia de Crime
74. 2022132-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
75. 2075681-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
76. 0051842-92.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
77. 0011316-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos
78. 0052286-28.2018.8.26.0000 1/0 Santo André Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2209122-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Péricles Piza
80. 2241957-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Embargos de Declaração Cível
81. 2026251-94.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
82. 2026251-94.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
83. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 505/2009 – SGP 1.4.2 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação da Procuradoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 157.941/2018 – EXPEDIENTE referente à alteração do artigo 123, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que tange à inclusão de embargos de declaração em pauta de julgamento.
Nº 04/2018 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, Juiz de Direito.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte, o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a partir de 22 de maio de 2019, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, com prejuízo da justiça comum.
Nº 33.761/2019 – OPÇÕES dos Desembargadores JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO, pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Grassi Neto; RICARDO ANDERS DE ARAÚJO, pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville; HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR, pela 19ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; e JULIO CAIO FARTO SALLES, pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Alcides Malossi Junior.
Nº 7.483/2018 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOSÉ CARLOS COSTA NETTO, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado, para a 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de maio de 2019, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
EXPEDIENTE referente à composição da Comissão Salarial, até 31/12/2019.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
OSCILD DE LIMA JÚNIOR
JOVINO DE SYLOS
DAMIÃO COGAN
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ – Compensada – Substituído pelo Des. JOVINO DE SYLOS
BERETTA DA SILVEIRA – Abonada – Substituído pelo Des. OSCILD DE LIMA JÚNIOR
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Férias – Substituído pelo Des. DAMIÃO COGAN
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
