Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/05/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 2268897-38.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Pereira Calças
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Jacob Valente
5º juiz - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
3. 0035153-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de
2º juiz - Ricardo Anafe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4. 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Ação Rescisória
5. 2167090-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Interno Cível
6. 2012415-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Regimental Cível
7. 2034960-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
8. 2133360-70.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
9. 2163024-49.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 2253197-22.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência cível
11. 0009437-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 0009644-06.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 0012150-52.2019.8.26.0000 9/1 Mogi-Mirim
Relator - Elcio Trujillo
14. 0012337-60.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Beretta da Silveira
15. 0013567-40.2019.8.26.0000 10/0 Olímpia
Relator - Alvaro Passos
16. 0015023-25.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 0015671-05.2019.8.26.0000 1/0 Sumaré
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 0016244-43.2019.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Evaristo dos Santos
19. 0016611-67.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alvaro Passos
20. 0023865-28.2018.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2000581-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2000616-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 2004832-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
24. 2012604-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
25. 2013986-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2017984-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2182807-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
28. 2212315-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
29. 2214328-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2219412-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2227318-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
32. 2228212-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
33. 2232299-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
34. 2242904-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2243046-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2243095-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
37. 2243119-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
38. 2246424-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
39. 2247554-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2249906-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2250601-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
42. 2257462-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
43. 2258388-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2258910-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
45. 2260300-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
46. 2260643-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2262231-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2262771-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2264572-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
50. 2266549-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
51. 2272571-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
52. 2274298-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
53. 2274503-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
54. 2276121-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 2276122-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
56. 2090265-87.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Exceção da Verdade
57. 0001470-33.2015.8.26.0619 /0 Taquaritinga
Relator - Salles Rossi
Habeas Corpus Criminal
58. 2040671-70.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Salles Rossi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0010128-21.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
60. 0012891-92.2019.8.26.0000 1/0 Urupês
Relator - Salles Rossi
Inquérito Policial
61. 0024910-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
62. 0005507-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
63. 0017144-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
64. 0050646-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
65. 2000884-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
66. 2107431-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
67. 2133186-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
68. 2192776-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
69. 2226022-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
70. 2230507-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Petição Criminal
71. 0033653-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Reclamação
72. 2036412-32.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
73. 2174046-07.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Cristina Zucchi
74. 2213629-96.2018.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
75. 2226276-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
76. 2236027-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
77. 2054235-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
78. 2066167-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
79. 2075679-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
80. 2077305-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência cível
81. 0011316-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
82. 0052286-28.2018.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
83. 2005284-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
84. 2142145-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ferreira Rodrigues
85. 2197960-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Márcio Bartoli
86. 2241957-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
87. 2270780-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
88. 2004002-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
89. 2260702-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
90. 2266533-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Cível
91. 2026251-94.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues
92. 2026251-94.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
93. 2167207-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
94. 0051842-92.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
95. 2071933-72.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 157.941/2018 – EXPEDIENTE referente à alteração do artigo 123, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que tange à inclusão de embargos de declaração em pauta de julgamento.
Nº 25.814/2019 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 36.835/2019 – INDICAÇÃO para provimento de 10 (dez) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, criados pela Lei Complementar n° 1.330/2018, destinados exclusivamente à Seção de Direito Privado.
Nº 123.847/2013 – I - OFÍCIO do Desembargador J. B. FRANCO DE GODOI, Presidente da 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, solicitando a prorrogação do funcionamento daquela Câmara pelo prazo de 06 (seis) meses, para julgamento de recursos remanescentes. II - OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por mais 90 (noventa) dias, para julgamento de recursos remanescentes.
Nº 46.194/2017 e apenso – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar contra Magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, encaminhando para conhecimento a Portaria Conjunta nº 02, de 09 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito da designação para presidir a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Alagoas, sem prejuízo da atividade jurisdicional.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Compensadas – Substituído pelo Des. Ademir Benedito
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
