Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/05/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Mandado de Segurança Cível
1. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
2. 2089213-22.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência cível
3. 0009404-17.2019.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Carlos Bueno
4. 0010292-83.2019.8.26.0000 2/1 Batatais
Relator - Ferraz de Arruda
5. 0013230-51.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Renato Sartorelli
6. 0013240-95.2019.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Cristina Zucchi
7. 0013299-83.2019.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2001373-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
9. 2002604-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
10. 2004977-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
11. 2031075-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
12. 2041752-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 2151012-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
14. 2184978-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2195017-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
16. 2229881-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
17. 2239412-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2247470-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 2252821-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 2257504-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2259476-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2262279-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2274307-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2274469-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
25. 2148007-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2217302-97.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
27. 0004836-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 0014891-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
29. 2203677-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2209439-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 2225811-17.2018.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Renato Sartorelli
32. 2251648-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
33. 2266628-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
34. 0052169-37.2018.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Carlos Bueno
35. 2004028-16.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Carlos Bueno
36. 2009279-15.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
37. 2076006-53.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
38. 2094738-82.2019.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
39. 2100850-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2142145-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ferraz de Arruda
41. 2227318-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Ferraz de Arruda
42. 2257462-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
43. 2274318-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2241957-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
45. 2270780-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0048247-85.2018.8.26.0000 9/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança Cível
47. 2238246-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Márcio Bartoli
48. 2244036-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
49. 0035153-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
50. 2001406-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
51. 2236027-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 60.530/2019 (digital) – OPÇÕES dos Desembargadores DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES, pela 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Carlos Costa Netto, e AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Fernandes Freitas Neto.
Nº 7.483/2018 (digital) – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado, e DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 11ª Câmara de Direito Público, e AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal.
Nº 251.284/2017 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Artur Marques da Silva Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a convocação do Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública – Central, para prestar serviço junto à Vice-Presidência, no período de 20 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com prejuízo de sua vara.
Nº 6.267/2015 – SGP 1.4.2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre os procedimentos da Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 308/2019 – SGP 1.3.3 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que revoga o Provimento nº 81/2010 e outros que dispõem sobre os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 61.806/2019 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a fixação da competência para processar as execuções criminais e outros aspectos dos novos Centros de Detenção Provisória de Caiuá e de Pacaembu I e II.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por mais 90 (noventa) dias, para julgamento de recursos remanescentes, tendo em vista pedido formulado por seu Presidente Des. Edgard Silva Rosa.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, 2º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, permaneça à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, por mais seis meses, a contar de 04 de agosto de 2019, com prejuízo de suas designações.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Compensadas – Substituído pelo Des. Ademir Benedito
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR – Ausência justificada (agenda junto ao STF e CNJ)
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
