Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/05/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2004053-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - João Carlos Saletti
Agravo Interno Cível
2. 0226057-62.2009.8.26.0000/50004 5/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2015408-36.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
4. 2145719-91.2014.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 2145719-91.2014.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Interno Cível
6. 2218106-65.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
7. 2218119-64.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
8. 0007528-27.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Elcio Trujillo
9. 0009644-06.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
10. 0011051-47.2019.8.26.0000 9/0 Itu
Relator - Moacir Peres
11. 0011069-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 0014652-61.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ricardo Anafe
13. 0016907-89.2019.8.26.0000 2/0 Cajamar
Relator - Ricardo Anafe
14. 0017230-94.2019.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
15. 0017515-87.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Salles Rossi
16. 0017519-27.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - João Carlos Saletti
17. 0017916-86.2019.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Jovino de Sylos
18. 0018596-71.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2000338-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
20. 2003178-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2007381-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
22. 2013919-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2017754-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
24. 2019984-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
25. 2034752-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
26. 2034768-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 2034898-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
28. 2037231-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
29. 2038929-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2049622-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
31. 2050314-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2050363-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2247326-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2265029-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
35. 2274286-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
36. 0007544-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2145719-91.2014.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
38. 2145719-91.2014.8.26.0000/50007 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
39. 2167844-14.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
40. 2191383-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Intervenção em Município
41. 2006826-47.2019.8.26.0000 1/0 Ubatuba
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
42. 0002327-54.2019.8.26.0000 1/0 Casa Branca
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2215898-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2218106-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2218119-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
46. 2237037-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Coletivo
47. 2230723-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
48. 2054319-20.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Geraldo Wohlers
49. 2096271-76.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Elcio Trujillo
50. 2163403-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 2064223-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
52. 0013230-51.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
53. 2041752-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Pereira Calças
54. 2100850-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
55. 2195017-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
56. 2229881-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
57. 2241957-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Evaristo dos Santos
58. 2270780-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0048247-85.2018.8.26.0000 9/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
60. 2001406-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
61. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 157.941/2018 – EXPEDIENTE referente à alteração do artigo 123, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que tange à inclusão de embargos de declaração em pauta de julgamento.
Nº 47.904/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 27.119/2019 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, a partir de 17/06/2019 e até o dia 05/02/2020, da suspensão da resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos em demandas de cobranças de expurgos inflacionários.
Nº 92.833/2015 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador CARLOS HENRIQUE ABRÃO, referente à alteração do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que tange à prevenção em primeiro grau aos recursos interpostos.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MARCOS DUQUE GADELHO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Cível - Central, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, com prejuízo de sua vara.
Nº 440/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a instalação de varas na Comarca de Santana do Parnaíba, mediante remanejamento de competência.
Nº 61.806/2019 – DICOGE 2 – EXPEDIENTE referente à retificação da Resolução nº 816/2019, aprovada pelo Colendo Órgão Especial na sessão de 22/05/2019.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
