Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/06/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2000435-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças
2. 2029492-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2046367-87.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
4. 2070035-87.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
5. 2072554-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
6. 2106763-30.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
7. 2261761-87.2018.8.26.0000/50000 1/0 Lins
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência cível
8. 0014909-86.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Moacir Peres
9. 0016015-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 0016907-89.2019.8.26.0000 2/0 Cajamar
Relator - Ricardo Anafe
11. 0017224-87.2019.8.26.0000 4/0 São Sebastião
Relator - Márcio Bartoli
12. 0017876-07.2019.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 0019965-03.2019.8.26.0000 1/0 Caçapava
Relator - Geraldo Wohlers
14. 0020135-72.2019.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Salles Rossi
15. 0020140-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
16. 0020510-73.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Beretta da Silveira
17. 0020775-75.2019.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Evaristo dos Santos
18. 0020884-89.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 0022350-21.2019.8.26.0000 1/0 Itápolis
Relator - Renato Sartorelli
20. 0023626-87.2019.8.26.0000 1/0 Monte Aprazível
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 0024100-58.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2007381-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2022815-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 2034059-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2034781-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
26. 2037388-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
27. 2041715-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
28. 2041767-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2041886-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2042917-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2042924-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2046163-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
33. 2049177-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2050314-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 2051885-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2060270-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
37. 2073411-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2087152-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
39. 2215521-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
40. 2241964-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
41. 2262231-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2273144-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
43. 0009545-36.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
44. 2028402-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 2094738-82.2019.8.26.0000/50000 1/0 Praia Grande
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2174046-07.2018.8.26.0000/50002 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Cristina Zucchi
47. 2182352-62.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2182352-62.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2197982-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
50. 2205083-52.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2213629-96.2018.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
Embargos
52. 2225693-41.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Embargos de Declaração Cível
53. 2225693-41.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
54. 2227480-08.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2232213-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
56. 2243046-94.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
57. 2247121-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
58. 2254221-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
59. 2262224-29.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
60. 2274298-18.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Criminal
61. 2062469-92.2016.8.26.0000/50004 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
62. 2100536-24.2019.8.26.0000/50000 1/0 Americana
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0015427-76.2019.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Francisco Casconi
64. 0020314-06.2019.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 0021053-76.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Evaristo dos Santos
66. 0021909-40.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
67. 0047574-92.2018.8.26.0000 3/0 São Manuel
Relator - Cristina Zucchi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
68. 2050898-22.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
69. 0013856-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
70. 0014299-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
71. 2068063-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
72. 2070035-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
73. 2072984-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
74. 2118497-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Coletivo
75. 2031474-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
76. 2029007-42.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Geraldo Wohlers
77. 2059621-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Representação Criminal/Notícia de Crime
78. 2004939-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
79. 2112288-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
80. 2114321-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência cível
81. 0016681-84.2019.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Márcio Bartoli
82. 0018511-85.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
83. 2258690-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
84. 0005569-21.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Cível
85. 2111684-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
86. 2191336-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Cível
87. 2114145-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 73/2019 – SOF - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício de 2020.
Nº 192.151/2016 (digital) - ELEIÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da posse como Juiz Efetivo do Doutor MAURICIO FIORITO.
Nº 7.483/2018 (digital) – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO ROBERTO DE SANTANA, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado e MARCOS GOZZO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 22 de julho de 2019.
Nº 167.982/2013 – PROPOSTA apresentada pela Comissão de Regimento Interno de adaptação da redação do art. 16, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que diz respeito à convocação de juízes assessores para atuar junto aos Órgãos de Direção, de Cúpula e do Decanato, tendo em vista a Resolução CNJ nº 26/2018.
Nº 21.104/2018 (digital) - PERMUTA solicitada pelas Doutoras MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital e RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Juíza de Direito Titular II da 25ª Vara Cível da Capital.
Nº 123.847/2013 (autuação provisória) - OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por mais 60 (sessenta) dias, para julgamento de recursos remanescentes, tendo em vista pedido formulado pelo Des. CARLOS ALBERTO LOPES, Presidente da referida Câmara.
Nº 73.415/2019 (digital) – Edital nº 10/2019 - INDICAÇÃO para provimento de 05 (cinco) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrentes da promoção dos Desembargadores Kleber Leyser de Aquino, Maurício Valala, Hamid Charaf Bdine Júnior, Júlio Caio Farto Salles e Afonso de Barros Faro Júnior.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JOVINO DE SYLOS
ADEMIR BENEDITO
DAMIÃO COGAN
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS - Abonada – Não tem suplente
ALEX ZILENOVSKI - Compensada – Substituído pelo Des. JOVINO DE SYLOS
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA - Férias – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO - Compensada – Substituído pelo Des. DAMIÃO COGAN
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
