Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/07/2019 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0018511-85.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Jacob Valente
Conflito de competência cível
2. 0016015-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
3. 0019965-03.2019.8.26.0000 1/0 Caçapava
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2050314-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2007381-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
6. 2034781-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
7. 2034972-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ricardo Anafe
8. 2038400-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
9. 2042917-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2046163-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
11. 2229881-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
12. 2262231-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2273144-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
14. 2217302-97.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração Cível
15. 2182352-62.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2182352-62.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2247121-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração Criminal
18. 2100536-24.2019.8.26.0000/50000 1/0 Americana
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
19. 0048247-85.2018.8.26.0000 9/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20. 2050898-22.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino XA 32075
Mandado de Segurança Cível
21. 2228172-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
22. 0013856-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
23. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Coletivo
24. 2031474-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
25. 2029007-42.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Geraldo Wohlers
Representação Criminal/Notícia de Crime
26. 2112288-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Ação Civil Pública Cível
27. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno Cível
28. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
29. 2012415-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
30. 2048816-18.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
32. 2097846-22.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
33. 2259357-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2272766-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental Criminal
35. 2007121-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
36. 0014889-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 0016697-38.2019.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Alex Zilenovski
38. 0018518-77.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Cristina Zucchi
39. 0020129-65.2019.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ferraz de Arruda
40. 0021166-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
41. 0023645-93.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
42. 0023653-70.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Francisco Casconi
43. 0024118-79.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Jacob Valente
44. 0024123-04.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2093781-81.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2017941-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
47. 2034791-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
48. 2034918-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
49. 2048189-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 2049158-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
51. 2051862-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2057535-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
53. 2070593-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
54. 2076930-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
56. 2097439-16.2019.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
57. 2097846-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
58. 2182243-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
59. 2196546-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
60. 2197921-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
61. 2223188-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. 2251244-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
63. 2267320-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
64. 2270294-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
65. 2270733-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
66. 0006353-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Elcio Trujillo
67. 0017144-60.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
68. 0023865-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Elcio Trujillo
69. 2013986-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
70. 2039131-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Péricles Piza
71. 2043055-40.2018.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
72. 2049177-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
73. 2050363-93.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
74. 2096271-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Elcio Trujillo
75. 2125643-07.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
76. 2133360-70.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
77. 2134573-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
78. 2166281-19.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
79. 2167728-08.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
80. 2167758-43.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
81. 2167784-41.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
82. 2167814-76.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
83. 2186188-43.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
84. 2242962-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
85. 2247554-83.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
86. 2252821-36.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
87. 2252821-36.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
88. 2270780-20.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
89. 9153664-93.2003.8.26.0000/50001 5/3 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Criminal
90. 2022926-82.2016.8.26.0000/50003 1/3 São Paulo
Relator - Artur Marques
91. 2071933-72.2018.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Carlos Bueno
92. 2075681-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
93. 0015231-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
94. 0021594-12.2019.8.26.0000 1/0 Cafelândia
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
95. 2092696-60.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alex Zilenovski
Inquérito Policial
96. 0023184-24.2019.8.26.0000 3/0 Marília
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
97. 0007761-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
98. 0024852-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
99. 2059736-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
100. 2062583-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
101. 2066910-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
102. 2249360-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
103. 0051213-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
104. 2162221-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 31/07/2019
Nº 6.012/2019 - RECURSO em expediente administrativo.
Nº 111.514/2018 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 46.194/2017 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 13.611/AP.16 – REQUERIMENTO do Doutor LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, referente a afastamento nos termos da Resolução CNJ nº 133/2011.
N° 21.104/2018 (digital) – PERMUTA solicitada pelas Doutoras CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, e FABIANA FEHER RECASENS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo.
N° 52/1999 (digital) – OFÍCIO do Desembargador CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando adoção das providências necessárias à indicação para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude da renúncia do Doutor Marcelo Coutinho Gordo, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, a partir de 28/06/2019.
Nº 247.489/2017 e apensos – PROPOSTAS de alteração da disciplina normativa da sustentação oral prevista pelo art. 146 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
N° 19.082/2019 – Dicoge 1.1 – EXPEDIENTE referente à indicação de membro suplente do Presidente da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, em virtude da aposentadoria do Desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, então suplente do referido cargo.
N° 103.445/2019 (digital) – OFÍCIO da Escola Paulista da Magistratura - EPM, requerendo a alteração do parágrafo 1º do artigo 4º do Estatuto daquela Escola, no que tange à data de posse dos novos dirigentes eleitos pelo Tribunal Pleno.
N° 52.660/2013 e outros (digital) – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Público, Privado e Criminal para o mês de agosto e 1º de setembro de 2019, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, por mais seis meses, a partir de 18 de junho de 2019, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
