Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/08/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2042924-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
2. 2018228-28.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
3. 2072826-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Agravo Regimental Cível
4. 2113860-81.2019.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
5. 2186984-34.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
6. 2186984-34.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
7. 2240732-15.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência cível
8. 0011593-65.2019.8.26.0000 1/0 Artur Nogueira
Relator - Péricles Piza
9. 0015092-57.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Carlos Bueno
10. 0017469-98.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Carlos Bueno
11. 0018603-63.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Jacob Valente
12. 0019701-83.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
13. 0019946-94.2019.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Carlos Bueno
14. 0020134-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
15. 0020248-26.2019.8.26.0000 2/0 Itu
Relator - Francisco Casconi
16. 0022909-75.2019.8.26.0000 1/0 Osvaldo Cruz
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 0023570-54.2019.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Xavier de Aquino
18. 0025334-75.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Xavier de Aquino
19. 0025698-47.2019.8.26.0000 1/0 Monte Mor
Relator - Salles Rossi
20. 0026480-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 0026573-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
22. 2134638-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2008858-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2010187-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2014410-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2034728-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
27. 2036543-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2041527-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2045804-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2064881-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2065025-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
32. 2068591-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
33. 2072286-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2073204-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
35. 2080724-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
36. 2080857-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2083126-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2084037-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
39. 2086116-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2091748-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
41. 2093725-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2095695-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2097469-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
44. 2100002-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2186984-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
46. 2257184-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2267381-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Cível
48. 2017800-46.2019.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Márcio Bartoli
49. 2056786-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
50. 2100850-72.2016.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
51. 2126573-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
52. 2167844-14.2018.8.26.0000/50004 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
53. 2182807-61.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
54. 2185145-71.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
55. 2185145-71.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2189380-81.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2203677-93.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2209439-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2209439-90.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
60. 2226022-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
61. 2238802-25.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
62. 2247140-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
63. 2247379-89.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
64. 2247496-80.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
65. 2253197-22.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
66. 0012670-12.2019.8.26.0000 8/1 Guarulhos
Relator - Carlos Bueno
67. 0019705-23.2019.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - João Carlos Saletti
68. 0022348-51.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Márcio Bartoli
69. 0025085-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 0033098-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
71. 0010435-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
72. 0012716-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
73. 0016615-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
74. 0016745-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 0042440-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
76. 2022335-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
77. 2054324-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
78. 2083383-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
79. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
80. 2102921-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
81. 2235448-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
82. 2255118-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Reclamação
83. 2077165-31.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
84. 2127167-05.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi
85. 2267853-81.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Carlos Bueno
Representação Criminal/Notícia de Crime
86. 0056017-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
87. 2138652-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
88. 2138654-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
89. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
90. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
91. 2272766-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência cível
92. 0020129-65.2019.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
93. 2007381-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
94. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
Embargos de Declaração Cível
95. 2252821-36.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
96. 2252821-36.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração Cível
97. 2167728-08.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
98. 2167758-43.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
99. 2167784-41.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
100. 2167814-76.2018.8.26.0000/50003 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
Mandado de Segurança Cível
101. 0013856-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
