Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/08/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 0018260-67.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2. 0023893-59.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Interno Cível
3. 2080827-03.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
4. 2084573-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Péricles Piza
5. 2086855-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
6. 2104844-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Regimental Criminal
7. 2125930-04.2017.8.26.0000/50002 25/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
8. 0017515-87.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Salles Rossi
9. 0017532-26.2019.8.26.0000 1/0 Cachoeira Paulista
Relator - Péricles Piza
10. 0018847-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
11. 0020472-61.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Péricles Piza
12. 0022307-84.2019.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Cristina Zucchi
13. 0023134-95.2019.8.26.0000 3/0 Batatais
Relator - Alex Zilenovski
14. 0023205-97.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
15. 0023655-40.2019.8.26.0000 1/0 Bastos
Relator - João Carlos Saletti
16. 0024055-54.2019.8.26.0000 1/0 Bertioga
Relator - Ferraz de Arruda
17. 0024133-48.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 0024630-62.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Geraldo Wohlers
19. 0025410-02.2019.8.26.0000 1/0 Caçapava
Relator - Alvaro Passos
20. 0025418-76.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 0025845-73.2019.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - João Carlos Saletti
22. 0027710-34.2019.8.26.0000 1/0 Tambaú
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2001123-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
24. 2001571-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
25. 2001634-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
26. 2034763-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 2034986-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2039294-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2039986-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
30. 2041732-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 2043057-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
32. 2052125-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2057225-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2058811-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2069394-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2071981-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
38. 2072342-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2076934-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2080805-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2082867-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2083260-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
43. 2097486-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2099925-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
45. 2104540-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
46. 2172023-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
47. 2209942-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
48. 2212454-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
49. 2237977-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
50. 2243127-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
51. 2272526-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração Cível
52. 0029109-74.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
53. 0029109-74.2014.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
54. 2000338-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
55. 2028122-62.2018.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
56. 2034752-03.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
57. 2182951-35.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2191328-58.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
59. 2226385-40.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
60. 2226385-40.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2244036-85.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
62. 2247470-82.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
63. 2247470-82.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
64. 2271623-82.2018.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Pereira Calças
65. 2272458-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
66. 0008990-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
67. 0011250-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
68. 0021491-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
69. 0047908-29.2018.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
70. 0009363-50.2019.8.26.0000 1/0 Ilhabela
Relator - Elcio Trujillo
71. 0012521-16.2019.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Elcio Trujillo
72. 0014284-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
73. 0023094-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
74. 2064130-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
75. 2067474-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2086843-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
77. 2090570-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
78. 2105668-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
79. 2226341-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
80. 2244972-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
81. 0010299-75.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
82. 2001207-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
83. 2137758-26.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
84. 2129281-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
85. 2256812-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2003833-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
87. 2246301-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
88. 2042753-11.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
89. 2017941-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
90. 2197921-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
91. 2251244-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
92. 2270733-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
93. 2039131-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Péricles Piza
94. 2043055-40.2018.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
95. 2134573-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
96. 2166281-19.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno Cível
97. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
98. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
Conflito de competência cível
99. 0011593-65.2019.8.26.0000 1/0 Artur Nogueira
Relator - Péricles Piza
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
100. 2134638-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2073204-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
102. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
103. 2095695-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
104. 2007381-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
105. 2252821-36.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
106. 2252821-36.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
Embargos de Declaração Cível
107. 2247140-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
108. 0025085-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
109. 0013856-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
110. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Carlos Bueno
Representação Criminal/Notícia de Crime
111. 2138652-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
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Nº 200.374/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 46.194/2017 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP n° 123.723; Luis Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP n° 207.169 e outros.
Nº 166.289/2018 - SPI (digital) - EXPEDIENTE relativo às regras e providências operacionais para remanejamento da 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana para o Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Foro Criminal da Barra Funda.
Nº 73.420/2019 (digital) – OPÇÕES dos Juízes de Direito de Entrância Final (edital n° 12/2019), ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO e NACOUL BADOUI SAHYOUN, para que suas promoções se efetivem na Vara das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
Nº 505/2009 – SGP 1.4.2 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação de cargos de Advogado e de Advogado Chefe para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
FRANÇA CARVALHO
VICO MAÑAS
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Férias - Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde - Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
