Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/08/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0050719-59.2018.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
2. 2030887-69.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
3. 2033449-51.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno Cível
4. 2129887-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência cível
5. 0019268-79.2019.8.26.0000 5/0 Itapevi
Relator - Moacir Peres
6. 0022953-94.2019.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
7. 0023484-83.2019.8.26.0000 1/0 Salto
Relator - Alvaro Passos
8. 0023485-68.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Moacir Peres
9. 0023657-10.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Salles Rossi
10. 0028247-30.2019.8.26.0000 3/0 Araçatuba
Relator - Renato Sartorelli
11. 0030828-18.2019.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
12. 0045950-08.2018.8.26.0000 7/0 São José dos Campos
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
13. 0273658-59.2012.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
14. 2017958-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2019824-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
16. 2034960-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2040339-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2045807-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2046410-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
20. 2046492-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
21. 2050385-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
22. 2060539-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
23. 2067830-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
24. 2069610-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
25. 2071686-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2080706-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2080839-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
28. 2080866-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2083035-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2087760-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
31. 2087907-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2089060-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
33. 2089638-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
34. 2090396-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2097432-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
36. 2097874-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2098695-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
38. 2098696-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2099713-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
40. 2099964-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2118962-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
42. 2125635-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
43. 2126231-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
44. 2242994-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
45. 2268897-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
46. 2272853-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Dissídio Coletivo de Greve
47. 0018188-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
48. 2119203-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
49. 0026336-17.2018.8.26.0000/50000 12/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2059621-30.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
51. 2132267-72.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2162499-33.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2164135-68.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2194941-86.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
55. 2194941-86.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
56. 2199946-89.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2220757-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2220757-70.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2227318-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
60. 2231805-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2265029-52.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
62. 2265029-52.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0011706-19.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Moacir Peres
64. 0022475-86.2019.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Carlos Bueno
65. 0024777-88.2019.8.26.0000 1/0 Foro de Ouroeste
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 0026095-43.2018.8.26.0000 1/0 Santa Adélia
Relator - Elcio Trujillo
67. 0026151-42.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
68. 0027831-62.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
69 0029180-03.2019.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Salles Rossi
70. 0045311-87.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Elcio Trujillo
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
71. 0034681-69.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
72. 2099464-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
73. 0122711-90.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
74. 2014967-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
75. 2086857-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2102557-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
77. 2241556-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
78. 2271112-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Coletivo
79. 2053469-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Reclamação
80. 0010304-97.2019.8.26.0000 1/0 Chavantes
Relator - Antonio Carlos Malheiros
81. 2036254-74.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
82. 2112670-83.2019.8.26.0000 1/0 Ourinhos
Relator - Cristina Zucchi
83. 2114766-71.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Geraldo Wohlers
Representação Criminal/Notícia de Crime
84. 2154261-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2042865-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Interno Cível
86. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
87. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
88. 2086855-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Carlos Bueno
Agravo Regimental Criminal
89. 2125930-04.2017.8.26.0000/50002 25/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Geraldo Wohlers
Conflito de competência cível
90. 0027710-34.2019.8.26.0000 1/0 Tambaú
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
91. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
92. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
93. 2082867-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Ferraz de Arruda
94. 2095695-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
95. 2209942-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
96. 2272526-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
97. 2007381-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
98. 2028122-62.2018.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
99. 2252821-36.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
100. 2252821-36.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
101. 2271623-82.2018.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Pereira Calças
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
102. 0011250-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
103. 2067474-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
104. 2086843-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Carlos Bueno
105. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Carlos Bueno
106. 2090570-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Carlos Bueno
107. 2226341-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
108. 2105668-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 192.151/2019 (digital) – ELEIÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da posse como Juiz Efetivo do Doutor AFONSO CELSO DA SILVA.
Nº 45.689/2019 (digital) – EXPEDIENTE referente à proposta de alteração do artigo 64 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, que dispõe sobre licenças e afastamentos.
Nº 52.660/2013 e outros (digital) - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Público, Privado e Criminal para o mês de setembro de 2019, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 199.193/2018 – SPI (digital) – EXPEDIENTE referente ao Programa de Documentos Arquivísticos do Tribunal de Justiça de São Paulo para processos judiciais.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Férias - Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
