Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/08/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2084573-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2034728-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
3. 0001866-82.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
4. 0001955-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 0002021-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
6. 0002030-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
7. 0002035-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
8. 0002054-75.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
9. 0002063-37.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
10. 0002072-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
11. 0002113-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
12. 0002128-32.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
13. 0002141-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
14. 0002154-30.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
15. 0002175-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
16. 0002179-43.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
17. 0002184-65.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
18. 0002206-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
19. 0002238-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
20. 0002269-51.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
21. 0002274-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
22. 0002283-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
23. 0002288-57.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
24. 0002299-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
25. 0002400-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
26. 0002407-18.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
27. 0002410-70.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
28. 0002420-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
29. 0002423-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
30. 0002474-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
31. 0003207-46.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
32. 0003222-15.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
33. 0003332-14.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
34. 0004466-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
35. 0007934-48.2019.8.26.0000/50000 1/692 São Paulo
Relator - Pereira Calças
36. 0007936-18.2019.8.26.0000/50000 1/692 São Paulo
Relator - Pereira Calças
37. 0044035-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
38. 0047596-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
39. 0047603-45.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
40. 0047605-15.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
41. 0049129-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
42. 0049136-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
43. 0049421-32.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
44. 0049520-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
45. 0049526-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
46. 0049527-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
47. 0049529-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
48. 0049530-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
49 0049564-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
50. 0049581-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
51. 0049594-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
52. 0049598-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
53. 0049600-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
54. 0049602-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
55. 0050278-78.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
56. 0050280-48.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
57. 0050281-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
58. 0050580-10.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
59. 0050584-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
60. 0050586-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
61. 0050587-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
62. 0050592-24.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
63. 0050772-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
64. 0050874-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
65. 0050882-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
66. 0050888-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
67. 0051366-54.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
68. 0051369-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
69. 0051370-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
70. 0052266-37.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
71. 0052300-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
72. 0052302-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
73. 0052304-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
74. 0052305-34.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
75. 0052306-19.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
76. 2075166-43.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
77. 2104175-50.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças
78. 2105493-68.2019.8.26.0000/50000 1/0 Promissão
Relator - Márcio Bartoli
79. 2130680-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental Cível
80. 2138688-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
81. 0020510-73.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ricardo Anafe
82. 0021188-88.2019.8.26.0000 5/2 Cruzeiro
Relator - Elcio Trujillo
83. 0022965-11.2019.8.26.0000 1/0 Rancharia
Relator - Carlos Bueno
84. 0023506-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 0023552-33.2019.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Geraldo Wohlers
86. 0024120-49.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Cristina Zucchi
87. 0024486-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
88. 0024613-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
89. 0024656-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
90. 0025259-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
91. 0025533-97.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Moacir Peres
92. 0025808-46.2019.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Francisco Casconi
93. 0026846-93.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
94. 0027175-08.2019.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Péricles Piza
95. 0028534-90.2019.8.26.0000 1/0 Porangaba
Relator - Geraldo Wohlers
96. 0028634-45.2019.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Ferreira Rodrigues
97. 0030356-17.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
98. 0031235-24.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Beretta da Silveira
99. 0032046-81.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Renato Sartorelli
100. 0042417-41.2018.8.26.0000 2/0 Caconde
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2027693-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
102. 2042917-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
103. 2049139-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
104. 2063458-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
105. 2076794-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
106. 2078545-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
107. 2079125-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
108. 2080817-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
109. 2088553-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
110. 2097392-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
111. 2098711-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
112. 2099885-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
113. 2102071-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
114. 2105965-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
115. 2110150-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
116. 2111947-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
117. 2114984-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
118. 2115384-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
119. 2117606-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
120. 2121794-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
121. 2137671-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
122. 2147276-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
123. 2165582-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
124. 2166399-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
125. 2182268-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
126. 2219339-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
127. 2225106-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
128. 2241455-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
129. 2262176-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
130. 2272507-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
131. 2274439-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração Cível
132. 2195017-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
133. 0001488-29.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Moacir Peres
134. 0027985-80.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Cível
135. 0011930-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
136. 2080189-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
137. 2164785-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Petição Cível
138. 2126191-95.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
139. 2009294-81.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
140. 2114900-98.2019.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Xavier de Aquino
141. 2166541-28.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Elcio Trujillo
Representação Criminal/Notícia de Crime
142. 2154269-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
143. 0018320-40.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
144. 0020864-98.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno Cível
145. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Márcio Bartoli
5º juiz - Geraldo Wohlers
146. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
147. 2086855-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Carlos Bueno
Agravo Regimental Criminal
148. 2125930-04.2017.8.26.0000/50002 25/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
149. 0273658-59.2012.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
150. 2034960-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferreira Rodrigues
151. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
152. 2095695-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
153. 2268897-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
154. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
155. 0011250-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Cristina Zucchi
156. 0026151-42.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
157. 2086843-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Carlos Bueno
158. 2086857-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Carlos Bueno
159. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Carlos Bueno
160. 2090570-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Carlos Bueno
161. 2102557-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
162. 2226341-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Carlos Bueno
163. 2271112-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Coletivo
164. 2053469-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 200.374/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 188.905/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 149.118/2012 e apenso – PROPOSTA de alteração do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, subscrita pelo Exmo. Sr. Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, relativa à representatividade das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial nas Turmas Especiais das Subseções de Direito Privado.
Nº 21.104/2018 (digital) – PERMUTA solicitada pelos Doutores CRISTINA ESCHER, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Criminal Central da Capital ao cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOTUCATU; PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana ao cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 37ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL; HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE AMERICANA e JULIANA AMATO MARZAGÃO, Juíza de Direito Titular II da 37ª Vara Cível Central da Capital ao cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL.
Nº 19.082/2019 - Dicoge 1.1 – OFÍCIO do Doutor Jersé Rodrigues da Silva, 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, solicitando sua substituição para o exercício da suplência na Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Nº 122.247/2019 (digital) – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento de vaga de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Classe Jurista, nos termos da Constituição Federal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
