Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 2105058-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2. 2171001-58.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Interno Cível
3. 2177892-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência cível
4. 0031884-86.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Cristina Zucchi
5. 0034782-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2001907-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
7. 2004761-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
8. 2064344-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
9. 2076182-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
10. 2087891-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
11. 2093252-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
12. 2096062-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
13. 2098706-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2101166-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2101531-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2103283-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
17. 2108197-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
18. 2109365-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
19. 2109632-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2110503-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 2111721-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
22. 2113251-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2113261-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
24. 2121513-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
25. 2122480-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
26. 2123971-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2126201-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 2135811-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2137279-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
30. 2147992-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
31. 2170263-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
32. 2195312-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
33. 2214343-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
34. 2230116-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
35. 2246441-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
36. 2251266-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2258812-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
38. 2262261-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2263771-07.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Elcio Trujillo
40. 2270784-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
41. 2275295-98.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Elcio Trujillo
Dissídio Coletivo de Greve
42. 0018179-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2105058-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
44. 2041752-54.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
45. 2049158-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
46. 2064881-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 2191340-72.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
48. 2195017-13.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 2219412-69.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2259357-63.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
51. 0033412-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 0033435-04.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
53. 2041273-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
54. 2105668-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
55. 2242076-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Notificação para Explicações
56. 2184788-57.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Ferreira Rodrigues
57. 2185749-95.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
58. 2039139-61.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Francisco Casconi
59. 2076566-92.2019.8.26.0000 1/0 Barra Bonita
Relator - Alex Zilenovski
60. 2087669-96.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Francisco Casconi
Representação Criminal/Notícia de Crime
61. 2177979-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
62. 2184293-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Ação Penal - Procedimento Ordinário
63. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Interno Cível
64. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Márcio Bartoli
5º juiz - Geraldo Wohlers
65. 2162491-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferraz de Arruda
66. 2172861-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Interno Cível
67. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
68. 2086855-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
69. 2138688-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
70. 0028634-45.2019.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 0032997-75.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2087928-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
73. 2101558-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2034728-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
75. 2034960-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferreira Rodrigues
76. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
77. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
78. 2091758-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
79. 2098711-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
80. 2106029-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
81. 2111837-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
82. 2262176-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
83. 2268897-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pinheiro Franco
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
84. 0022682-85.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
85. 2103423-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
86. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Carlos Bueno
87. 2102557-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 2114652-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Coletivo
89. 2053469-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
90. 2207908-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 71.721/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 19/1990 (digital) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação das 1ª e 2ª Varas da Família e Sucessões na Comarca de Barueri provenientes do remanejamento de competência, respectivamente, da 3ª Vara Cível do Foro Regional XVI – Capela do Socorro e da Vara do Juizado Especial do Foro Regional XVII – M’Boi Mirim.
Nº 251.284/2017 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação da Doutora LETÍCIA FRAGA BENITEZ, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviços junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, no período de 06 de setembro a 31 de dezembro de 2019, com prejuízo da atividade jurisdicional.
Nº 7.483/2018 (digital) – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, com assento na 4ª Câmara de Direito Privado, e MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2019.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Compensada - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
