Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 2133781-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência cível
2. 0030100-74.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ricardo Anafe
3. 0030390-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
4. 0030630-78.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Márcio Bartoli
5. 0031386-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 0032549-05.2019.8.26.0000 1/0 Leme
Relator - Ferraz de Arruda
7. 0033196-97.2019.8.26.0000 1/0 Caçapava
Relator - Alex Zilenovski
8. 0034180-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
9. 0034345-31.2019.8.26.0000 3/0 Ribeirão Preto
Relator - Jacob Valente
10. 0036093-98.2019.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de Jurisdição
11. 2100536-24.2019.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2003339-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 2089702-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2105965-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
15. 2106763-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
16. 2110813-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
17. 2111741-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 2122419-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2126237-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 2130121-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
21. 2135211-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
22. 2135736-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
23. 2150329-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 2154716-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2223166-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
27. 0033098-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2029007-42.2019.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Geraldo Wohlers
29. 2068591-19.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2238246-23.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 9049435-82.2003.8.26.0000/50004 5/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
32. 0022463-72.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Injunção
33. 2046892-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança Cível
34. 0017150-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 0017277-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 0048477-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
37. 2011650-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2017555-35.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Francisco Casconi
39. 2051997-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2052032-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2058752-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2059468-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2089213-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2132890-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
45. 2163529-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
46. 2192095-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
47. 2192099-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Ação Penal - Procedimento Ordinário
48. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2034728-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Evaristo dos Santos
50. 2034960-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Evaristo dos Santos
51. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Evaristo dos Santos
52. 2091758-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
53. 2101558-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Márcio Bartoli
54. 2109365-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2121513-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
56. 2102557-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
57. 2111947-64.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Nº 71.721/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 200.374/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 140.991/2012 - PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.
Nº 12.610/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 12.833/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.323/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Penápolis, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.394/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 12.875/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor RODRIGO BARBOSA SALES, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.326/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora RUTH DUARTE MENEGATTI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.704/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.153/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PEDRO CORRÊA LIAO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida da Comarca de São Caetano do Sul, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.382/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Adamantina, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.753/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO GUSTAVO FERRARI, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 13.806/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Jaú, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 14.027/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora MARIANA PARMEZAN ANNIBAL, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Carapicuíba, referente à participação no curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana, nas cidades de Florença e Roma.
Nº 52.660/2013 e outros (processo digital) – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Público, Privado e Criminal para o mês de outubro de 2019, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
OSCILD DE LIMA JÚNIOR
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO - Compensada – Substituído pelo Des. Oscild de Lima Júnior
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE - Compensada – Não há substituto no O.E.
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
