Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Márcio Bartoli
5º juiz - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2147992-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
3. 2214343-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
4. 2230116-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Márcio Bartoli
5. 2246441-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
6. 2275295-98.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Reimental Criminal
7. 2158380-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência cível
8. 0031200-64.2019.8.26.0000 1/0 Colina
Relator - João Carlos Saletti
9. 0031218-85.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Elcio Trujillo
10. 0032041-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
11. 0032250-28.2019.8.26.0000 2/0 Tupã
Relator - Moacir Peres
12. 0033079-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
13. 0033634-26.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 0035400-17.2019.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - James Siano
15. 0037021-49.2019.8.26.0000 1/1 São Vicente
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
16. 0037113-27.2019.8.26.0000 1/0 Lençóis Paulista
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2044374-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2052104-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
19. 2067528-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 2073688-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2080849-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2104746-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2110787-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2112683-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2117594-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
26. 2121907-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2128891-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
28. 2135757-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
29. 2135817-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
30. 2139517-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
31. 2024681-73.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Edison Brandão
32. 2052125-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2080827-03.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2267104-64.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2267104-64.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
36. 0019168-27.2019.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Evaristo dos Santos
37. 0027987-50.2019.8.26.0000 1/0 Brodowski
Relator - Francisco Casconi
Inquérito Policial
38. 0031133-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança Cível
39. 2051920-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2073523-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
41. 2136362-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2147892-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2171204-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Reclamação
44. 2140326-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
45. 2140458-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2154716-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Pereira Calças
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0022463-72.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 71.721/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 121.958/2019 (digital) – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Juvenal José Duarte, José Antonio de Paula Santos Neto e Paulo Roberto de Santana.
Nº 138.761/2019 (DICOGE 2) – EXPEDIENTE referente à fixação da competência para processar as execuções criminais e outros aspectos do novo Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, pertencente à 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto.
Nº 251.284/2017 – CONVOCAÇÃO do Doutor RODRIGO MARZOLA COLOMBINI, Juiz de Direito da 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude Central, para prestar serviço junto ao Gabinete da Presidência, com prejuízo de sua Vara, no período de 26/09 à 31/12/2019, em razão da cessação da convocação do Doutor Marco Fábio Morsello.
Nº 199.193/2018 – SPI (digital) – EXPEDIENTE referente ao Programa de Documentos Arquivísticos do Tribunal de Justiça de São Paulo para processos judiciais.
Nº 13.852/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor WELLINGTON BARIZON, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itatinga, referente à realização de Mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra, em Portugal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVIA ROCHA
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE - Compensada – Substituído pela Desa. Silvia Rocha
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde – Substituído pelo Des. Ademir Benedito
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
