Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
5º juiz - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
2. 2129887-42.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
5º juiz - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
4. 2127495-32.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
5. 0030988-43.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Francisco Casconi
6. 0031738-45.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Ademir Benedito
7. 0032027-75.2019.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Jacob Valente
8. 0032079-71.2019.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Geraldo Wohlers
9. 0037392-13.2019.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Jacob Valente
10. 0038141-30.2019.8.26.0000
1/0 Salto de Pirapora Relator - Evaristo dos Santos
11. 0038288-56.2019.8.26.0000 1/0 Pontal
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
12. 0273658-59.2012.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
13. 2042671-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
14. 2064901-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
15. 2075838-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2076182-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
17. 2083035-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
18. 2087887-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
19. 2098715-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
20. 2109276-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
21. 2110601-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2113324-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2122744-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
24. 2123379-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2123831-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
26. 2131906-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
27. 2135726-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
28. 2140027-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
29. 2144956-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2167664-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
31. 0018188-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
32. 0027831-62.2019.8.26.0000/50000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
33. 0048247-85.2018.8.26.0000/50000 9/1 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2046492-55.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2080817-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2098696-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
37. 0035790-84.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
38. 0017113-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
39. 0019740-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
40. 2079846-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
41. 2087452-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
42. 2101024-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
43. 2135309-95.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Alex Zilenovski
44. 2169508-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
45. 2113007-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2127495-32.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
47. 2155894-71.2019.8.26.0000 1/0 Campo Limpo Paulista
Relator - Alex Zilenovski
48. 2201431-90.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Noticia de Crime
49. 2202392-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
50. 2204716-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência cível
51. 0031200-64.2019.8.26.0000 1/0 Colina
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
52. 2044374-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
53. 2139517-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
54. 2214343-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
55. 2230116-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Evaristo dos Santos
56. 2275295-98.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0022463-72.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração Cível
58. 2111947-64.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
59. 2099713-50.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
60. 2127167-05.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 71.721/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 112.506/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 121.958/2019 (digital) – OPÇÕES dos Desembargadores FABIO HENRIQUE PODESTÁ pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Paulo Roberto de Santana, CÉSAR SANTOS PEIXOTO pela 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Juvenal José Duarte, e MARCELO COUTINHO GORDO pela 13ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Antonio de Paula Santos Neto.
04. Nº 39.975/2019 (digital) – OFÍCIO da Doutora ANELISE SOARES, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e Diretora de Fórum da Comarca de Barueri, solicitando seja atribuída a denominação “Desembargador Celso Luiz Limongi” ao novo prédio do Fórum da referida Comarca.
05. Nº 7.483/2018 (digital) – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado, e RAMON MATEO JÚNIOR, com assento na 18ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2019.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS - Abonada – Não há suplente
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde – Substituído pelo Des. Ademir Benedito
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
