Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
1. 0020864-98.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
2. 2074226-78.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
3. 2179123-60.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
4. 0018604-48.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Bernardes
Relator - Elcio Trujillo
5. 0024107-50.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Elcio Trujillo
6. 0028792-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
7. 0030355-32.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Péricles Piza
8. 0031386-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
9. 0033643-85.2019.8.26.0000 6/0 Guaratinguetá
Relator - Péricles Piza
10. 0033967-75.2019.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Elcio Trujillo
11. 0035407-09.2019.8.26.0000 1/0 Pirassununga
Relator - Alex Zilenovski
12. 0036492-30.2019.8.26.0000 1/0 Santa Adélia
Relator - João Carlos Saletti
13. 0036652-55.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
14. 0038888-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 0039252-49.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Francisco Casconi
16. 0047870-17.2018.8.26.0000 1/0 Macatuba
Relator - Elcio Trujillo
17. 0051237-49.2018.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2058842-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2094583-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
20. 2105537-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2108209-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
22. 2110805-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2111792-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
24. 2115839-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2119957-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
26. 2123978-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2127920-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2137220-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2138727-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2140153-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 2167774-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
32. 2202174-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2276119-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
34. 2030887-69.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2034791-97.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2040339-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2103274-82.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2117606-54.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2124006-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2242994-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos
41. 2251244-23.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
42. 2257184-66.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
43. 0011706-19.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Moacir Peres
44. 0025146-82.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Moacir Peres
45. 0029560-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
46. 0034089-88.2019.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Alex Zilenovski
47. 0035042-52.2019.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
48. 0034681-69.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
49. 0017277-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 0029846-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
51. 2066187-92.2019.8.26.0000 1/0 Capivari
Relator - Moacir Peres
52. 2095620-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
53. 2096324-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2108841-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
55. 2110655-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
56. 2117905-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
57. 2137013-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
58. 2137648-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2163024-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2168638-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2179123-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Criminal
62. 2119488-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
63. 2172113-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
64. 2196262-25.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2204822-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Conflito de competência cível
66. 0032079-71.2019.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2131906-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
68. 2275295-98.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Márcio Bartoli
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
69. 0022463-72.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
70. 2101024-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
71. 2135309-95.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
72. 0019740-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
73. 2079846-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 13.904/AP.22 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 47.904/2018– PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 7.483/2018 (digital) – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JÚLIO CAIO FARTO SALLES, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 6ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Marco Antônio Marques da Silva.
Nº 157.807/2019 e outros (digital) – EDITAL DE CONVOCAÇÃO para eleição para os Cargos de Direção e Cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Membros da Escola Paulista da Magistratura – EPM, para o biênio 2020/2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde – Substituído pelo Des. Ademir Benedito
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR – não participará da sessão (agenda externa)
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
