Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2001620-86.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2. 2017984-02.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2119897-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
4. 2131009-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
5. 2146652-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental Cível
6. 2180496-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência cível
7. 0036407-44.2019.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Carlos Bueno
8. 0040531-70.2019.8.26.0000 1/0 Duartina
Relator - Geraldo Wohlers
9. 0041288-64.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - James Siano
10. 0042364-26.2019.8.26.0000 1/0 Itanhaém
Relator - Evaristo dos Santos
11. 0042417-07.2019.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Xavier de Aquino
12. 0042903-89.2019.8.26.0000 1/0 Campo Limpo Paulista
Relator - Elcio Trujillo
13. 0042923-80.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2176498-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Crime de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
15. 2130401-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2110486-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2134313-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2142131-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
19. 2144126-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
20. 2145820-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
21. 2146569-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2167832-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2167875-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 2170256-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
25. 2182898-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
26. 0009545-36.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
27. 0022337-22.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
28. 2042917-39.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2087855-22.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2101166-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 2140326-15.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2167728-08.2018.8.26.0000/50004 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
33. 2167758-43.2018.8.26.0000/50004 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
34. 2167784-41.2018.8.26.0000/50004 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
35. 2167814-76.2018.8.26.0000/50004 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
36. 2167844-14.2018.8.26.0000/50005 1/0 Pirassununga
Relator - Pereira Calças
37. 2235448-89.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
38. 2252821-36.2018.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
39. 0013074-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 0023568-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2078556-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2089707-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2095767-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2095779-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2131009-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
46. 2136362-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
47. 2146652-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
48. 2148223-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
49. 2180998-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
50. 2086012-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
51. 2110805-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0021837-87.2018.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 0034681-69.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 70.749/2019 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 100.524/2019 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 130.296/2019 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
Nº 111.514/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 145.156/2019 (digital) – OPÇÃO do Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Júlio Caio Farto Salles.
Nº 04/2019 – MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL que dispõe sobre a alteração do artigo 166 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
CAMPOS PETRONI
FRANÇA CARVALHO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
RENATO SARTORELLI - Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Licença-saúde – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
