Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/11/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0033643-85.2019.8.26.0000 6/0 Guaratinguetá
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2108209-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
3. 2111792-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
4. 2140153-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos
5. 2251244-23.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
6. 0034851-07.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
7. 2096324-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
8. 2110655-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno Cível
9. 2087465-52.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
10. 2096831-52.2018.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
11. 2197593-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
12. 0027684-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
13. 0036515-73.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
14. 0037268-30.2019.8.26.0000 3/1 Bauru
Relator - Péricles Piza
15. 0039004-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 0039222-14.2019.8.26.0000 1/0 Monte Alto
Relator - Márcio Bartoli
17. 0039679-46.2019.8.26.0000 5/0 Catanduva
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 0039916-80.2019.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Evaristo dos Santos
19. 0040554-16.2019.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Xavier de Aquino
20. 0040760-30.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
21. 0041109-33.2019.8.26.0000 1/0 Santa Cruz do Rio Pardo
Relator - João Carlos Saletti
22. 0041996-17.2019.8.26.0000 1/0 Nova Odessa
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 0042767-92.2019.8.26.0000 1/0 Capivari
Relator - Beretta da Silveira
24. 0042794-75.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Francisco Casconi
25. 0042864-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
26. 2208365-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2056786-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
28. 2076044-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2078545-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 2103393-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
31. 2111721-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
32. 2124917-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2127786-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2138645-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2141079-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
36. 2150725-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2165787-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2168182-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
39. 2169318-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2173348-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
41. 2173795-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2176155-57.2019.8.26.0000 1/0 Nova Odessa
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2178952-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
44. 2179083-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2182930-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
46. 2193699-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
47. 0033098-49.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2017941-65.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2039139-61.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Francisco Casconi
50. 2059133-75.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
51. 2097912-02.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 2098706-23.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2102071-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2191390-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2244036-85.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
56. 2267853-81.2018.8.26.0000/50001 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração Criminal
57. 2125930-04.2017.8.26.0000/50003 25/1 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
58. 0039438-72.2019.8.26.0000 1/0 Penápolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
59. 0026880-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
60. 2072554-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
61. 2123105-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
62. 2146628-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
63. 2153562-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
64. 2161922-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
65. 2176262-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
66. 2188833-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 2234860-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
68. 2251985-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
69. 2271369-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Reclamação
70. 2077154-02.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Márcio Bartoli
71. 2168585-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
72. 2196283-98.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
73. 2193918-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
74 0036407-44.2019.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
75 2110805-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
76 2167832-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
77 2167875-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
78 2182898-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
79 0034681-69.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 70.749/2019 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 21.104/2018 – PERMUTA entre os Doutores WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal Central, e GERDINALDO QUICHABA COSTA, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, com efeitos a partir de 09 de dezembro de 2019.
Nº 88.842/2019 (digital) - SAAB – EXPEDIENTE referente ao Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras e Serviços 2019 (SAAB 1).
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
FRANÇA CARVALHO
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Licença-saúde – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
