Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/02/2020 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 2103423-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2. 2214249-74.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Agravo Interno Cível
3. 2247830-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
4. 2256621-38.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental Cível
5. 2260170-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência cível
6. 0038612-46.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Moacir Peres
7. 0041086-87.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Márcio Bartoli
8. 0042482-02.2019.8.26.0000 1/0 Nova Granada
Relator - Moacir Peres
9. 0043913-71.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Carlos Bueno
10. 0043883-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
11. 0045630-21.2019.8.26.0000 3/0 Viradouro
Relator - Alvaro Passos
12. 0045636-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 0045643-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
14. 0046563-91.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
15. 0049127-43.2019.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Moacir Peres
16. 0049258-18.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
17. 0049968-38.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 0050398-87.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Renato Sartorelli
19. 0050459-45.2019.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Xavier de Aquino
20. 0050508-86.2019.8.26.0000 1/0 Miguelópolis
Relator - Carlos Bueno
21. 0050735-76.2019.8.26.0000 1/0 Colina
Relator - Ferraz de Arruda
22. 0051017-17.2019.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Beretta da Silveira
23. 0051795-84.2019.8.26.0000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2111853-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
25. 2116656-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2121905-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2173094-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2176625-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2178903-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2180598-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
31. 2182699-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
32. 2183828-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2186121-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
34. 2187170-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2189061-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
36. 2190224-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 2191408-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2193499-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
39. 2196587-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2196975-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
41. 2203660-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2206811-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2209388-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
44. 2209422-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
45. 2211768-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
46. 2212367-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 2214249-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2217280-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
49. 2217583-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
50. 2219744-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
51. 2219946-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
52. 2236136-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
53. 0018179-21.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2042917-39.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
55. 2078545-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
56. 2146628-60.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
57. 2196283-98.2019.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
58. 2262261-56.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0041357-96.2019.8.26.0000 1/0 Junqueirópolis
Relator - Evaristo dos Santos
60. 0043411-35.2019.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Márcio Bartoli
61. 0045161-72.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
62. 0045592-09.2019.8.26.0000 1/0 Itararé
Relator - Renato Sartorelli
63. 0046741-40.2019.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
64. 2184152-91.2019.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Moacir Peres
Mandado de Injunção
65. 2046892-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
66. 2268401-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança Cível
67. 0034299-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
68. 2200174-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
69. 2223181-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2228878-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
71. 2264824-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2266509-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
73. 2271530-85.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
74. 0045540-13.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
75. 2087795-49.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
76. 2224980-32.2019.8.26.0000 1/0 Serrana
Relator - Beretta da Silveira
77. 2277673-90.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
78. 2194028-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
79. 2235624-34.2019.8.26.0000 1/1 São João da Boa Vista
Relator - Renato Sartorelli
80. 2280696-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência cível
81. 0040171-38.2019.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos
82. 0040214-72.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
83. 0040577-59.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
84. 0041025-32.2019.8.26.0000 1/0 Vargem Grande Paulista
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Evaristo dos Santos
85. 0041742-44.2019.8.26.0000 1/1 Rio Claro
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos
86. 0042137-36.2019.8.26.0000 1/0 Itararé
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
87. 0042371-18.2019.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 0042503-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
89. 0042616-29.2019.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Evaristo dos Santos
90. 0042804-22.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
91. 0043653-91.2019.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
92. 0044790-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
93. 0044923-53.2019.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
94. 0045069-94.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
95. 0045442-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Petroni
2º juiz - Evaristo dos Santos
96. 0045604-23.2019.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
97. 0045769-70.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
98. 0046364-69.2019.8.26.0000 1/0 Tambaú Relator -
Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
99. 0046383-75.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos
100. 0046589-89.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2151322-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Luis Soares de Mello
102. 2178038-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - James Siano
103. 2178209-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - James Siano
104. 2187156-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ferraz de Arruda
105. 2188461-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
106. 2000523-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
107. 2001476-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
108. 2005995-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
109. 2009957-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
110. 2012877-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
111. 2012893-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
112. 2015621-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
113. 2015633-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
114. 2015785-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
115. 2034648-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
116. 2091498-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
117. 2113814-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
118. 2113936-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
119. 2113957-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
120. 2188973-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
121. 2196948-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
122. 2198737-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
123. 2205857-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
124. 2209942-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
125. 2276315-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
126. 0021435-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
127. 0038956-27.2019.8.26.0000 7/0 São Pedro
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
128. 2096298-59.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 18.523/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 46.660/2018 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 149.118/2012 e apenso – PROPOSTA de alteração do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, subscrita pelo Exmo. Sr. Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, relativa à representatividade das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial nas Turmas Especiais das Subseções de Direito Privado.
Nº 182.716/2019 (digital) – PROPOSTA DE EDIÇÃO DE ENUNCIADO/SÚMULA apresentada pelo Desembargador Artur César Beretta da Silveira, referente a conflito de competência de ações de indenização decorrentes de acidente de veículos quando se aponta responsabilidade do Estado por falta do serviço.
Nº 197.244/2013 (digital) – EXPEDIENTE de interesse dos Desembargadores oriundos do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público.
Nº 6.008/2019 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 187.854/2019 (digital) – OPÇÕES dos Desembargadores ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Maria Isabel Caponero Cogan, GILSON DELGADO MIRANDA pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Achile Mario Alesina Junior, e JUSCELINO BATISTA pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.
Nº 6.178/2020 (digital) – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RENATO DE SALLES ABREU FILHO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, e JUSCELINO BATISTA, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI – Falta Compensada - Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
