Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/02/2020 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0044896-70.2019.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
2. 0033098-49.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Cristina Zucchi
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Pereira Calças
Agravo Interno Cível
3. 2214322-46.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
4. 2264228-05.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
5. 2264244-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
6. 2276262-12.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência cível
7. 0001643-95.2020.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Renato Sartorelli
8. 0042845-86.2019.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Márcio Bartoli
9. 0045886-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 0049597-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 0049605-51.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - João Carlos Saletti
12. 0049788-22.2019.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 0049997-88.2019.8.26.0000 4/2 Taubaté
Relator - Elcio Trujillo
14. 0050524-40.2019.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - James Siano
15. 0050730-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 0050764-29.2019.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 0050931-46.2019.8.26.0000 1/0 Jales
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 0051797-54.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - James Siano
19. 0052150-94.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Xavier de Aquino
20. 0052778-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
21. 0052790-97.2019.8.26.0000 11/0 Santo André
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0052803-96.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 0052814-28.2019.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2003620-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
25. 2033449-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2080827-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 2141103-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2146569-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2146908-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2149806-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
31. 2169538-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
32. 2178862-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
33. 2178956-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2179031-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
35. 2184714-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
36. 2194672-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2194895-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
38. 2195211-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2196074-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
40. 2196425-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2198143-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2198579-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
43. 2202001-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2202907-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2203388-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
46. 2203433-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2207122-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
48. 2209451-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
49. 2211734-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2213063-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
51. 2215205-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 2215909-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
53. 2217790-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2219872-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
55. 2220825-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
56. 2220894-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
57. 2221067-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
58. 2221230-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
59. 2223462-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
60. 2229057-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2229204-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
62. 2234310-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
63. 2234995-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 2238451-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2241168-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2246409-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2253197-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Embargos de Declaração Cível
68. 2103988-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
69. 2139517-25.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2147246-05.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
71. 2165258-67.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
72. 0036761-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
73. 0052735-83.2018.8.26.0000 3/0 Penápolis
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
74. 0001774-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
75. 2201556-58.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - João Carlos Saletti
76. 2213015-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Inquérito Policial
77. 0037522-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança Cível
78. 2171001-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
79. 2197997-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
80. 2199946-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
81. 0034929-98.2019.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
82. 2280700-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Criminal
83. 2274054-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
84. 2214249-74.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Interno Cível
85. 2256621-38.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
86. 0038612-46.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
87. 0040171-38.2019.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 0040214-72.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
89. 0040577-59.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
90. 0041025-32.2019.8.26.0000 1/0 Vargem Grande Paulista
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Evaristo dos Santos
91. 0041086-87.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
92. 0041742-44.2019.8.26.0000 1/1 Rio Claro
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos
93. 0042137-36.2019.8.26.0000 1/0 Itararé
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
94. 0042371-18.2019.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
95. 0042482-02.2019.8.26.0000 1/0 Nova Granada
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
96. 0042503-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
97. 0042616-29.2019.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Evaristo dos Santos
98. 0042804-22.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
99. 0043653-91.2019.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
100. 0043883-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
101. 0043913-71.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
102. 0044790-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
103. 0044923-53.2019.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
104. 0045069-94.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
105. 0045442-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Petroni
2º juiz - Evaristo dos Santos
106. 0045604-23.2019.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
107. 0045636-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
108. 0045643-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
109. 0045769-70.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
110. 0046364-69.2019.8.26.0000 1/0 Tambaú
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
111. 0046383-75.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos
112. 0046589-89.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
113. 0049127-43.2019.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
114. 0049968-38.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
115. 0050459-45.2019.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
116. 0051017-17.2019.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
117. 2000523-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Luis Soares de Mello
118. 2001476-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Luis Soares de Mello
119. 2009957-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Luis Soares de Mello
120. 2015785-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Luis Soares de Mello
121. 2034648-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Luis Soares de Mello
122. 2091498-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
123. 2113936-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
124. 2113957-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
125. 2151322-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Márcio Bartoli
126. 2178038-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - James Siano
127. 2187156-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ferraz de Arruda
128. 2196948-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
129. 2214249-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
130. 2276315-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
131. 2203660-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
132. 2196283-98.2019.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Jacob Valente
Embargos de Declaração Cível
133. 2042917-39.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
134. 0021435-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
4º juiz - Luis Soares de Mello
Mandado de Segurança Cível
135. 2200174-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
136. 2228878-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
137. 0045540-13.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
138. 2087795-49.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
139. 2224980-32.2019.8.26.0000 1/0 Serrana
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Jacob Valente
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 18.523/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 46.660/2018 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 15.602/2020 (digital) – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, solicitando a redução de sua distribuição em um terço, em razão de sua nomeação para função de Coordenador Adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios do Estado (DEPRE).
Nº 11.610/2007 (digital) – PROPOSTA de alteração da Resolução nº 495/2009, que disciplina o Plantão Judiciário de Segundo Grau, formulada pelo Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente da Seção de Direito Criminal.
Nº 87/1999 (digital) – OFÍCIO do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a recondução do Desembargador SILMAR FERNANDES ao cargo de Juiz Substituto – Classe Desembargador, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 12/03/2020.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
