Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/03/2020 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2009983-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2. 2224300-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
3. 2237528-89.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2237679-55.2019.8.26.0000/50000 1/0 Várzea Paulista
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
5. 2260381-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental Criminal
6. 2193918-71.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
7. 0002252-78.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Márcio Bartoli
8. 0002294-30.2020.8.26.0000 1/0 Neves Paulista
Relator - Alvaro Passos
9. 0002367-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 0003172-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
11. 0005079-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
12. 0005260-63.2020.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
13. 0007164-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
14. 0033407-36.2019.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Antonio Carlos Malheiros
15. 0042998-22.2019.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Péricles Piza
16. 0046807-20.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Ferraz de Arruda
17. 0046809-87.2019.8.26.0000 1/0 Piquete
Relator - Cristina Zucchi
18. 0049614-13.2019.8.26.0000 3/0 Colina
Relator - Márcio Bartoli
19. 0050837-98.2019.8.26.0000 2/0 Pitangueiras
Relator - Márcio Bartoli
20. 0052092-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
21. 0052862-84.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Elcio Trujillo
22. 0053113-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2275315-55.2019.8.26.0000 1/0 Sertãozinho
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2122624-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2191237-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2197095-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 2203631-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2204874-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2206000-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2215904-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
31. 2216394-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2216612-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2222431-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2224300-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
35. 2225723-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2231533-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2231687-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
38. 2238474-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
39. 2238559-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2238581-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
41. 2244147-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
42. 2245384-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2245726-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
44. 2247964-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
45. 2249990-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2250259-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
47. 2251672-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Dissídio Coletivo de Greve
48. 2268925-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração Cível
49. 0035042-52.2019.8.26.0000/50000 1/0 Jaboticabal
Relator - Ferraz de Arruda
50. 2121744-64.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2138688-44.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 2146956-87.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2167832-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2208691-24.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2273316-04.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Habeas Corpus Criminal
56. 2274427-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0001328-67.2020.8.26.0000 1/0 Capivari R
elator - Ferreira Rodrigues
58. 0017534-93.2019.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Elcio Trujillo
59. 0022607-80.2018.8.26.0000 1/0 Ilha Solteira
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
60. 2233581-27.2019.8.26.0000 1/0 Casa Branca
Relator - Francisco Casconi
61. 2263478-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. 2275172-66.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
Inquérito Policial
63. 0029407-90.2019.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
64. 0038889-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 0042099-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
66. 0047133-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 0051034-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
68. 2162471-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
69. 2176092-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
70. 2204972-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
71. 2230177-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
72. 2233204-90.2018.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Geraldo Wohlers
73. 2237500-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
74. 0052289-46.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau
Relator - Carlos Bueno
Representação Criminal/Notícia de Crime
75. 2005615-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
76. 2005621-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
77. 2005639-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
78. 2005642-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
79. 2006622-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
80. 2112272-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
81. 2235690-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
82. 2256621-38.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
83. 0052669-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
84. 0004142-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
85. 0046563-91.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
86. 0048301-17.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2183674-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 2187156-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Xavier de Aquino
89. 2197593-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
90. 2178038-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - James Siano
3º juiz - Ferraz de Arruda
91. 2187899-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
92. 2192092-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
93. 2209451-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
94. 2211768-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
95. 2078545-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
96. 0024923-32.2019.8.26.0000 8/2 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
97. 0036761-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
98. 0045161-72.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Cível
99. 2238297-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Reclamação
100. 0045540-13.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
3º juiz - Márcio Bartoli
101. 2087795-49.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
3º juiz - Cristina Zucchi
102. 2213329-03.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
103. 2243690-03.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
104. 2264824-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
105. 2277673-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Nº 46.660/2018 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 19.082/2019 – Dicoge 1.1 – OFÍCIO do MM. Juiz de Direito ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA, solicitando sua dispensa da nomeação como suplente da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Nº 24.569/2020 (digital) – Dicoge 2 – EXPEDIENTE referente à necessidade de adequação de estrutura e procedimentos para a execução da multa penal e do acordo de não persecução penal, após a entrada em vigor da Lei n° 13.964/2019.
EXPEDIENTE referente à composição da Comissão Salarial até 31/12/2021.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
