Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/05/2020 (Quarta-feira),na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 2240320-16.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2. 2273599-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental Criminal
3. 2015593-40.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
4. 2050321-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2161782-21.2019.8.26.0000/50000 1/0 Buritama
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
6. 0009299-06.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Jacob Valente
7. 0010964-57.2020.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Ferreira Rodrigues
8. 2264632-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2195619-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
10. 2201992-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
11. 2210494-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2212809-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
13. 2240701-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
14. 2243243-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
15. 2247896-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
16. 2257859-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
17. 2275581-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 2284706-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
19. 2141085-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
20. 2183616-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Criminal
21. 2017599-20.2020.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Habeas Corpus Criminal
22. 2017599-20.2020.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2044872-71.2020.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Cível
24. 0004291-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
25. 0005025-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 0051349-81.2019.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 2000724-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
28. 2000752-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2002708-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2002720-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
31. 2003714-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
32. 2003736-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
33. 2004644-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2007101-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2008438-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
36. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2018228-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2020986-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
39. 2020999-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 2021018-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
41. 2021048-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
42. 2021065-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
43. 2030326-11.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Moreira Viegas
44. 2065182-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2089231-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
46. 2133781-26.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Alex Zilenovski
47. 2170076-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2207994-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
49. 2210399-12.2019.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Francisco Casconi
50. 2211725-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
51. 2222550-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2237032-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
53. 2240320-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
54. 2264350-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 2265198-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
56. 2273917-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
57. 2274867-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
58. 2278627-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 2279373-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
60. 2279999-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
61. 2282264-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2287236-11.2019.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Criminal
63. 2243766-27.2019.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
64. 2035809-22.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2036852-91.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
66. 2000855-47.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Cristina Zucchi
67. 2024029-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2043387-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2185195-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Termo Circunstanciado
70. 0005229-77.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2018228-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
72. 2114760-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2210410-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
74. 2240705-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 159.453/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. (OBS: o julgamento deste item está adiado)
02) Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MARCOS DUQUE GADELHO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Cível - Central, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 03 de junho de 2020, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, com prejuízo de sua vara.
03) Nº 33.794/2020 – PERMUTA solicitada pelos Doutores RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal da Capital, e JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital.
04) Nº 41/2003 – OFÍCIO conjunto nº 01/2020, da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/SP, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, solicitando a regulamentação, especialmente com relação à temporalidade, da aplicação da Lei nº 17.205/2019, que revogou a Lei nº 11.377/2003, referente ao teto das requisições de pequeno valor – RPVs.
05) Nº 44.252/2020 (protocolo) - EXPEDIENTE de interesse do Doutor CARAMURU AFONSO FRANCISCO, Juiz de Direito.
06) Nº 138.950/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
VICO MAÑAS
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Abonada – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
