Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/05/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2000720-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 Araçatuba
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2. 2182951-35.2017.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2195727-96.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
4. 2281123-41.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental Criminal
5. 2019570-40.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 2019570-40.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
7. 0007204-03.2020.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Ademir Benedito
8. 0008191-39.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alvaro Passos
9. 0008226-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 0009103-36.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
11. 0010904-84.2020.8.26.0000 1/0 Nova Granada
Relator - Xavier de Aquino
12. 0011025-15.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2000805-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
14. 2052119-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
15. 2104844-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
16. 2120371-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
17. 2195242-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
18. 2203631-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2211942-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
20. 2217759-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
21. 2217810-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
22. 2238461-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2240716-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2241217-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2243413-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
26. 2244604-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
27. 2245565-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
28. 2247636-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2248040-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
30. 2251036-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2251560-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2256065-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2263374-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2263461-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
35. 2263921-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
36. 2267415-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
37. 2267422-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2267429-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
39. 2268149-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
40. 2277655-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
41. 2281268-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 2286670-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
43. 0047340-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 Avaré
Relator - Alvaro Passos
44. 0049528-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 Avaré
Relator - Alvaro Passos
45. 2034460-81.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
46. 2149806-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
47. 2196283-98.2019.8.26.0000/50002 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
48. 2205976-09.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2207122-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
50. 2207122-85.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
51. 2210614-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
52. 2215205-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 2259371-13.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
54. 2268401-72.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. 0002130-65.2020.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - João Carlos Saletti
56. 0047336-39.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - James Siano
Incidente de Impedimento Cível
57. 2012529-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Mandado de Segurança Cível
58. 0006212-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
59. 0013738-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
60. 2002537-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
61. 2015746-73.2020.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Ademir Benedito
62. 2020603-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
63. 2021034-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
64. 2035931-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
65. 2053115-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
66. 2073723-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2285056-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
68. 2002565-05.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2016449-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2030069-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2114760-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo2º juiz - Ferraz de Arruda
72. 2210410-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2240705-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
74. 0051349-81.2019.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2007101-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
76. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Xavier de Aquino
77. 2207994-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
78. 2237032-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
79. 2265198-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente2º juiz - Ricardo Anafe3º juiz - Luis Soares de Mello
80. 2282264-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/05/2020, às 13h30min
01. Nº 159.453/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 9.090/2020 – PROPOSTA apresentada pelo E. Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente da Seção de Direito Criminal, de alteração dos artigos 17, 19 caput e §§ 1º a 3º e 20, § 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que tratam da eleição para os cargos de direção e de cúpula deste E. Tribunal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
