Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/06/2020 (Quinta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0004569-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos Relator - Pinheiro Franco
2. 2073085-92.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2230040-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2281104-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Agravo Regimental Cível
5. 2284408-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Regimental Criminal
6. 2274054-55.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
7. 0007969-71.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - João Carlos Saletti
8. 0008123-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
9. 0010231-91.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Soares Levada
10. 0011630-58.2020.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Francisco Casconi
11. 0011695-53.2020.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
12. 0011898-15.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Beretta da Silveira
13. 0014623-74.2020.8.26.0000 1/0 Descalvado
Relator - Vico Mañas
14. 0038134-38.2019.8.26.0000 1/0 Eldorado
Relator - Cristina Zucchi
15. 0051498-77.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2135744-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
17. 2169655-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
18. 2176672-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
19. 2183641-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
20. 2192694-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2193478-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
22. 2198941-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2206530-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
24. 2206869-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
25. 2212372-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
26. 2219902-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2227174-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
28. 2241272-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
29. 2243734-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
30. 2244015-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
31. 2244442-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2247989-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2255666-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2256640-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
35. 2263290-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
36. 2270119-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
37. 2271450-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2272666-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2272899-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2274995-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
41. 2277568-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
42. 2278616-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
43. 2282700-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
44. 2285830-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
45. 2287572-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
46. 2080827-03.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
47. 2086823-79.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
48. 2171001-58.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
49. 2203388-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
50. 2206722-71.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
51. 2285727-45.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0008052-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
53. 0021458-15.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
54. 0034851-07.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
55. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
56. 0012129-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
57. 2046922-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2049679-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
59. 2052867-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
60. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
61. 2274666-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Infância e Juventude
62. 2228266-18.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - James Siano
Reclamação
63. 2028197-33.2020.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Beretta da Silveira
64. 2035346-80.2020.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - James Siano
65. 2038965-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
66. 2046367-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
67. 2049481-97.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
68. 2211029-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Termo Circunstanciado
69. 0005229-77.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
Conflito de competência cível
70. 0007204-03.2020.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2052119-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
72. 2195242-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2238461-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
74. 2240705-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2251036-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Márcio Bartoli
76. 2263374-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli2º juiz - Ferraz de Arruda
77. 2267415-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2114760-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda 79. 2210410-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
80. 2256065-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
81. 2268149-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente de Impedimento Cível
82. 2012529-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - James Siano
Mandado de Segurança Cível
83. 2002537-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferraz de Arruda
84. 2020603-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
85. 2021034-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
86. 2073723-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Xavier de Aquino
87. 2207994-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Carlos Bueno
88. 2282264-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferraz de Arruda
89. 2285056-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
90. 0051349-81.2019.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Ferraz de Arruda
91. 2007101-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
92. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Xavier de Aquino
93. 2237032-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/06/2020, às 13h30min
01. Nº 9.090/2020 – PROPOSTA apresentada pelo E. Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente da Seção de Direito Criminal, de alteração dos artigos 17, 19 caput e §§ 1º a 3º e 20, § 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que tratam da eleição para os cargos de direção e de cúpula deste E. Tribunal.
02. Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro LUIZ FUX, por mais seis meses, a contar de 04 de agosto de 2020, com prejuízo de sua vara.
03. Nº 50.811/2020 – SAAB – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras 2020.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Abonada – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
