PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/06/2020, às 10 horas
01. Nº 605/1999 (digital) - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida em 10/12/2019, sem interesse em sua recondução.
02. Nº 580/1999 (digital) - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro em 29/07/2020.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/06/2020, às 13h30min
01. Nº 52.660/2013 e outros (digital) – I) REQUERIMENTO do Exmo. Sr. Des. PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando autorização para, excepcionalmente, designar nos plantões judiciários, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2020, dois magistrados e quatro assistentes jurídicos (dois por magistrado) e, no dia 25 de maio de 2020, um magistrado e dois assistentes jurídicos. II) PROPOSTAS DAS ESCALAS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de JUNHO de 2020, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/06/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0040296-11.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 0046478-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
3. 2255962-29.2019.8.26.0000/50000 1/0 Várzea Paulista
Relator - Pinheiro Franco
4. 2273764-40.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
5. 2286232-36.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Agravo Regimental Cível
6. 2014266-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
7. 2275735-60.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
8. 0011608-97.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - James Siano
9. 0012817-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
10. 0050642-16.2019.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Claudio Godoy
11. 0052593-45.2019.8.26.0000 1/0 Cândido Mota
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2000275-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 2002275-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
14. 2003720-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
15. 2178903-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
16. 2191625-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
17. 2199431-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2238506-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
19. 2239595-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
20. 2240786-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2243531-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2255914-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
23. 2256030-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
24. 2256219-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2257653-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 2261619-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
27. 2267952-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
28. 2268530-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2272065-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2272836-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
31. 2277330-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
32. 2279777-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2281134-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
34. 2281728-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2286661-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2286783-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Cível
37. 2121744-64.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2149227-69.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
39. 2209518-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2221067-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
41. 2275315-55.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sertãozinho
Relator - Elcio Trujillo
Habeas Corpus Criminal
42. 2088102-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
43. 0005236-35.2020.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Ferraz de Arruda
44. 0010252-67.2020.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 0038938-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Cível
46. 0003094-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
47. 0014742-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2021040-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
49. 2021059-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
50. 2038452-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
51. 2041990-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
52. 2053901-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2055581-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
54. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
55. 2060231-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
56. 2066968-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2070361-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
58. 2090735-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
59. 2095238-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
60. 2095754-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
61. 2097340-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
62. 2097433-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2101138-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
64. 2260170-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
65. 2269740-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
66. 2269771-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
67. 2037152-53.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Soares Levada
68. 2037157-75.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Márcio Bartoli
69. 2037161-15.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Moreira Viegas
70. 2042992-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
71. 2230040-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
72. 0038134-38.2019.8.26.0000 1/0 Eldorado
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2193478-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2135744-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
75. 2176672-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
76. 2183641-93.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
77. 2212372-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
78. 2256065-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
79. 2268149-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
80. 2274995-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
81. 0008052-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
82. 0021458-15.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
83. 0034851-07.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
84. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
Incidente de Impedimento Cível
85. 2012529-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - James Siano
3º juiz - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
86. 2021034-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Luis Soares de Mello
87. 2046922-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
88. 2052867-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
89. 2207994-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Carlos Bueno
90. 2274666-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
91. 2282264-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos2º juiz - Ferraz de Arruda
92. 2285056-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Luis Soares de Mello
Mandado de Segurança Cível
93. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Xavier de Aquino
94. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
95. 2237032-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
Reclamação
96. 2035346-80.2020.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
97. 2038965-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Reclamação
98. 2211029-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
