Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2028467-57.2020.8.26.0000/50001 1/0 Auriflama
Relator - Francisco Casconi
2. 2035822-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Francisco Casconi
3. 2051144-81.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
4. 2066585-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
5. 2066585-05.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
6. 2069924-69.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
7. 2085715-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
8. 2278994-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 Pederneiras
Relator - Moreira Viegas
Agravo Regimental Cível
9. 2056293-58.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Pinheiro Franco
10. 2056721-40.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
11. 2060943-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2065480-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
13. 2085298-28.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
14. 2092165-37.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental Criminal
15. 2062031-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2128631-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
17. 0012819-71.2020.8.26.0000 1/0 Ituverava
Relator - Xavier de Aquino
18. 0013986-26.2020.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Evaristo dos Santos
19. 0014665-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
20. 0015218-73.2020.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 0015224-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
22. 0016105-57.2020.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Jacob Valente
23. 0016861-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2003718-73.2020.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2002406-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
26. 2002639-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
27. 2002762-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2006306-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2012867-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
30. 2014173-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2015056-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
32. 2019656-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
33. 2024332-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2187850-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2222315-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2257717-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
37. 2259065-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2259627-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2277355-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2277538-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
41. 2287523-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
42. 2287971-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos
43. 2245384-07.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
44. 2092632-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2180598-51.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
46. 2182699-61.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
47. 2191367-21.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
48. 2217883-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2239956-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2247964-10.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
51. 2275172-66.2019.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração Criminal
52. 2024029-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Habeas Corpus Criminal
53. 2128631-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
54. 0013437-16.2020.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Mandado de Segurança Cível
55. 0017204-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
56. 2044286-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2054517-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2055504-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da
Silveira
60. 2061025-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2061235-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
62. 2061490-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
63. 2062292-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
64. 2062389-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
65. 2064330-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
66. 2068738-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
67. 2073396-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
68. 2077948-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2078085-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
70. 2037144-76.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2194818-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Xavier de Aquino
72. 2232840-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ricardo Anafe
73. 2238453-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Márcio Bartoli
74. 2240881-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Márcio Bartoli
75. 2247192-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Márcio Bartoli
76. 2261493-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi2º juiz - Moacir Peres3º juiz - Ricardo Anafe
77. 2262923-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
78. 2272417-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2238544-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração Cível
80. 2033727-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
81. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
82. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
83. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
84. 2268439-84.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
85. 2012877-74.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Pauo
Relator - João Carlos Saletti
86. 2012893-28.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Pauo
Relator - João Carlos Saletti
87. 2015621-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Pauo
Relator - João Carlos Saletti
88. 2015633-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Pauo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
89. 2145293-69.2020.8.26.0000 1/0 São Pauo
Relator - Francisco Casconi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 159.453/2019 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
02. Nº 49.013/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 208/2020 - SOF – I - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício de 2021. II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo para o exercício de 2021.
04. Nº 1.218/2005 - OFÍCIO do Desembargador LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Compensada – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
