Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/07/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo de Instrumento
1. 2094363-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Interno Cível
2. 2070360-28.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
3. 2074717-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
4. 2080078-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 2088041-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 2134965-80.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
7. 2071539-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
8. 2073144-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
9. 2079893-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 2097974-08.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
11. 0014845-42.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ferraz de Arruda
12. 0017661-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 0019170-60.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Beretta da Silveira
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14. 2238236-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2006149-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 2009164-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2009659-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2010376-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
19. 2011942-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
20. 2018448-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2030887-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
22. 2052119-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2167708-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2238461-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
25. 2238744-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
26. 2244125-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
27. 2276262-12.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 2277406-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2277587-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2281314-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2284350-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2287499-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2287758-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2288284-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos
35. 2257754-18.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
36. 2038615-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2195699-31.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2228878-53.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2238474-61.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Habeas Corpus Cível
40. 2104815-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Habeas Corpus Criminal
41. 2068913-05.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Moreira Viegas
42. 2084424-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
43. 2103837-42.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Márcio Bartoli
44. 2118710-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2121595-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0009701-87.2020.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Francisco Casconi
47. 0012663-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
48. 0015631-86.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Carlos Bueno
Inquérito Policial
49. 2129286-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
50. 0007243-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
51. 0013654-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2000236-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
53. 2013366-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
54. 2041633-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2050046-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2055376-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2060557-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2067166-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
59. 2070296-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
60. 2095611-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
61. 2100452-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
62. 2145570-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Reclamação
63. 2038633-51.2020.8.26.0000 1/0 Arujá
Relator - Ferraz de Arruda
64. 2085049-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
65. 2120068-47.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
66. 2045400-08.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Cristina Zucchi
67. 2144679-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
68. 2146312-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
69. 2221812-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
70. 2275771-05.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental Criminal
71. 2128631-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
72. 0015224-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Costabile e Solimene
73. 2003718-73.2020.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2002406-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Ferreira Rodrigues
75. 2002762-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2194818-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Xavier de Aquino
77. 2232840-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - João Carlos Saletti
78. 2238544-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Luis Soares de Mello
79. 2240881-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
80. 2272417-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
81. 2277538-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
82. 2287971-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
83. 2033727-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Péricles Piza
Habeas Corpus Criminal
84. 2128631-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
85. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
86. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Carlos Bueno
87. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
88. 2073396-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Luis Soares de Mello
Mandado de Segurança Cível
89. 2062292-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
90. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno Cível
91. 2067166-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Cível
92. 2284706-34.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Compensada – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
