Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2069993-04.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2. 2085752-08.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
3. 2088084-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
4. 2088452-54.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2111785-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
6. 2230040-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
7. 2230040-83.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
8. 2270992-07.2019.8.26.0000/50000 1/0 Nazaré Paulista
Relator - Pinheiro Franco
9. 2280453-03.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental Cível
10. 2070200-03.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
11. 2080019-61.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2145719-91.2014.8.26.0000/50008 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
13. 2260724-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
14. 0014083-26.2020.8.26.0000 1/0 Nova Odessa
Relator - João Carlos Saletti
15. 0014560-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 0015011-74.2020.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Francisco Casconi
17. 0017141-37.2020.8.26.0000 1/0 Salto de Pirapora
Relator - Alex Zilenovski
18. 0017519-90.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Soares Levada
19. 0017762-34.2020.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Ferraz de Arruda
20. 0018302-82.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moreira Viegas
21. 0018420-58.2020.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0019071-90.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 0019132-48.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2002368-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
25. 2002827-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2002870-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
27. 2005351-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
28. 2006111-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2006210-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2007160-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2012365-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2016551-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2020327-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2024558-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
35. 2033769-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
36. 2098828-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2247830-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2264187-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2272899-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
40. 0016686-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 0026882-38.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 0045540-13.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2000724-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2000752-40.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
45. 2049481-97.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
46. 2092319-55.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2183674-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
48. 2206722-71.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2216394-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
50. 2231533-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2243413-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2255666-07.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2255666-07.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2273917-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
55. 2287236-11.2019.8.26.0000/50000 1/0 Guarujá
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
56. 2069688-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
57. 2118703-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
58. 0013191-20.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
59. 0017457-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
60. 2044596-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2058217-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
62. 2064932-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2069924-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
64. 2115370-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2153173-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2256591-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
67. 2279636-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Reclamação
68. 2005824-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2170406-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
70. 2274415-72.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Interno Cível
71. 2067166-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Soares Levada
72. 2070360-28.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Soares Levada
73. 2134965-80.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Soares Levada
4º juiz - João Carlos Saletti
Agravo Regimental Criminal
74. 2128631-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
75. 0014845-42.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2011942-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
77. 2232840-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - João Carlos Saletti
78. 2238461-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
79. 2244125-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho
80. 2277406-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
81. 2287499-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
82. 2167708-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
83. 2238544-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Luis Soares de Mello
Embargos de Declaração Cível
84. 2033727-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Péricles Piza
Habeas Corpus Criminal
85. 2128631-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
86. 0009701-87.2020.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Torres de Carvalho
87. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
88. 2067166-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy2º juiz - Soares Levada
89. 2073396-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Evaristo dos Santos
6º juiz - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
90. 2062292-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
91. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
92. 2005995-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 18.765/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
02. Nº 32.541/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
03. Nº 57.835/2020 – OFÍCIOS dos Desembargadores Presidentes das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, solicitando, respectivamente, a criação de 05 (cinco) Câmaras Extraordinárias de Direito Criminal, de até 04 (quatro) Câmaras Extraordinárias de Direito Público, e de até 10 (dez) Câmaras Extraordinárias de Direito Privado, nos termos da Resolução n° 840/2020.
04. Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de agosto de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Abonada – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Compensada – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
