Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Mandado de Segurança Cível
1. 2000236-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Torres de Carvalho
2. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Carlos Bueno
3. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
5º juiz - Evaristo dos Santos
4. 2070296-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Soares Levada
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - João Carlos Saletti
5. 2095611-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Soares Levada
Agravo. de Instrumento
6. 2067932-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Interno Cível
7. 0013430-24.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 2017737-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
9. 2066781-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
10. 2066781-72.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
11. 2092801-03.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
12. 2104058-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 2120398-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
14. 2124681-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
15. 2129462-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2261761-53.2019.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Péricles Piza
17. 2283579-61.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
18. 2054679-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Pinheiro Franco
19. 2054679-18.2020.8.26.0000/50002 1/0 Caraguatatuba
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
20. 0009157-02.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
21. 0012816-19.2020.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Péricles Piza
22. 0015953-09.2020.8.26.0000 1/0 Mirassol
Relator - Cristina Zucchi
23. 0019122-04.2020.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Claudio Godoy
24. 0051444-14.2019.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Péricles Piza
25. 0052866-24.2019.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Péricles Piza
26. 2133558-39.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2002392-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
28. 2004216-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2014275-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
30. 2028509-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
31. 2033661-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2240726-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2263245-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
34. 2280773-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
35. 2280914-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
36. 2287392-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
37. 2289352-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
38. 2002708-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
39. 2002720-08.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 2003714-36.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
41. 2003736-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
42. 2008438-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
43. 2020986-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
44. 2020999-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
45. 2021018-48.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
46. 2021048-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
47. 2021065-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2072554-35.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2089231-43.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
50. 2092363-74.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
51. 2092363-74.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
52. 2211768-41.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
53. 2257859-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Habeas Corpus Criminal
54. 2098427-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Habeas Data
55. 2137824-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Incidente de Suspeição Cível
56. 0010723-83.2020.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Pinheiro Franco
Mandado de Segurança Cível
57. 0018681-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
58. 2020603-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
4º juiz - João Carlos Saletti
5º juiz - Francisco Casconi
6º juiz - Renato Sartorelli
7º juiz - Carlos Bueno
8º juiz - Ferraz de Arruda
9º juiz - Antonio Celso Aguila
59. 2066195-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
60. 2078414-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
61. 2140275-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
62. 0015549-55.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Péricles Piza
63. 2045484-77.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
64. 2142618-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2059024-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
66. 2088084-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
67. 2067166-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Soares Levada
68. 2085752-08.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2111785-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
70. 2134965-80.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Soares Levada
4º juiz - João Carlos Saletti
71. 2230040-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Luis Soares de Mello
72. 2230040-83.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Luis Soares de Mello
Agravo Regimental Criminal
73. 2128631-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2005351-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
75. 2020327-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - João Carlos Saletti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
76. 2024558-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
77. 2244125-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2011942-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
79. 2016551-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
80. 2238461-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
81. 2264187-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
82. 2277406-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli2º juiz - Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
83. 2033727-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Péricles Piza
84. 2287236-11.2019.8.26.0000/50000 1/0 Guarujá
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
85. 2128631-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
86. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
87. 0013191-20.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
88. 2062292-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
89. 2067166-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Soares Levada
90. 2069924-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
91. 2073396-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Evaristo dos Santos
6º juiz - João Carlos Saletti
92. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
93. 2274415-72.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 52.415/2020 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo, referente à participação no curso de mestrado na Universidade de Wisconsin (EUA).
02. Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/08/2020, da suspensão da Resolução nº 457/08, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
03. Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, requisitando o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública – Central, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 11 de setembro de 2020, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
LUIZ ANTONIO DE GODOY
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Abonada – Substituído pelo Desembargador Luiz Antonio de Godoy
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
