Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/08/2020 (Quarta-feira),na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2013503-59.2020.8.26.0000/50000 1/0 Mairinque
Relator - Pinheiro Franco
2. 2070098-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
3. 2070111-77.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2070200-03.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2083559-20.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
6. 2084341-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
7. 2092305-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
8. 2094285-53.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
9. 2098733-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
10. 2098733-69.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
11. 2101837-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
12. 2113488-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
13. 2121724-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Regimental Cível
14. 2125724-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2260724-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental Criminal
16. 2052484-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência cível
17. 0014896-53.2020.8.26.0000 1/0 Palmeira D Oeste
Relator - James Siano
18. 0017475-71.2020.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Márcio Bartoli
19. 0021139-13.2020.8.26.0000 1/0 Pinhalzinho
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 0021335-80.2020.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Francisco Casconi
21. 0021570-47.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Costabile e Solimene
22. 0021773-09.2020.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Renato Sartorelli
23. 2141992-17.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2000661-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2002425-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2003268-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2004668-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 2012217-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2018427-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2044212-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2051614-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2058783-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
33. 2059847-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2061757-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 2184060-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
36. 2256828-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2286748-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
38. 0033098-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2052074-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
40. 2052867-38.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
41. 2061352-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
42. 2075081-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Costabile e Solimene
43. 2195242-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2197593-42.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2211942-50.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
46. 2211942-50.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
47. 2243243-15.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
48. 2248040-34.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
49. 2269771-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2272666-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2274666-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
52. 2281268-97.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
53. 0012814-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
54. 0012827-48.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Costabile e Solimene
55. 2056636-54.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Jacob Valente
56. 2115708-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
57. 2116915-06.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Soares Levada
58. 2127729-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0017964-11.2020.8.26.0000 1/0 Serra Negra
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
60. 2070778-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61. 2078564-61.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Claudio Godoy
62. 2089787-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
63. 2091904-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
64. 2115370-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2220757-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
66. 2272183-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Notificação para Explicações
67. 2016292-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Reclamação
68. 0052299-90.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - James Siano
69. 2162363-02.2020.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2165773-68.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Costabile e Solimene
Agravo Interno Cível
71. 2096062-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
72. 2098870-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Márcio Bartoli
73. 2098924-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
74. 2100835-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
75. 2111750-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
76. 2119208-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
77. 2129462-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2002392-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Moacir Peres
79. 2018376-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Torres de Carvalho
80. 2020327-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - João Carlos Saletti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
81. 2034787-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Ferreira Rodrigues
82. 2264169-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Torres de Carvalho
83. 2281543-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
84. 2286787-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2272088-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
86. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
87. 2058614-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Luis Soares de Mello
88. 2091074-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Luis Soares de Mello
89. 2098924-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Claudio Godoy
3º juiz - Márcio Bartoli
4º juiz - Ferraz de Arruda
90. 2123026-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
91. 2286276-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 33.074/2020 e conexos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 159.453/2019 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
03) Nº 59.846/2020 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Ligia Donati Cajon.
04) Nº 55.694/2020 - DCI 1 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à adequação da Resolução nº 504/2009, que criou a Unidade de Controle Interno no âmbito do TJSP, diante da edição das Resoluções CNJ nº 308/2020 e nº 309/2020.
05) Nº 123.488/2014 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte o Doutor PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível – Central, por mais seis meses, a contar de 10 de setembro de 2020 e a Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, por mais seis meses, a contar de 10 de agosto de 2020, para continuarem atuando como Juízes Instrutores no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, com prejuízo de suas varas.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Compensada – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
