Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/08/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2078290-97.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2. 2080526-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
3. 2082990-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
4. 2084126-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
5. 2095270-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
6. 2096242-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
7. 2108163-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 2122225-90.2020.8.26.0000/50004 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
9. 2133661-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
10. 2146739-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
11. 2146745-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
12. 2152306-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
13. 2158083-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
14. 2172711-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Agravo Regimental Cível
15. 2018787-48.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
16. 2122225-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
17. 2122225-90.2020.8.26.0000/50002 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
18. 0020407-32.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Epitácio
Relator - Alex Zilenovski
19. 0021145-20.2020.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Soares Levada
20. 0021766-17.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
21. 0021835-49.2020.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Soares Levada
22. 0023591-93.2020.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - James Siano
23. 0023898-47.2020.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2005351-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
25. 2011942-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
26. 2012743-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2017452-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
28. 2038612-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
29. 2060830-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
30. 2175671-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2264237-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2277373-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Cível
33. 2000805-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
34. 2008970-57.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
35. 2013366-77.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
36. 2042941-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2055581-68.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2058217-07.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
39. 2062389-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2188866-94.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
41. 2191625-31.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 2238453-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
43. 2240716-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2247825-58.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
45. 2260381-92.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2262923-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
47. 2275172-66.2019.8.26.0000/50001 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
48. 2277182-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
49. 2277182-83.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Habeas Corpus Criminal
50. 2156357-76.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Carlos Bueno
51. 2156869-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0019579-36.2020.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
53. 2006764-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2054175-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
55. 2058057-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
56. 2070360-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
57. 2073337-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2078290-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
59. 2078906-72.2020.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Elcio Trujillo
60. 2080577-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
61. 2082990-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2084126-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
63. 2124369-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
64. 2139788-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
65. 2279904-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Coletivo
66. 2082867-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2280413-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Criminal
68. 2118865-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2020776-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
70. 2180160-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Agravo Interno Cível
71. 2065266-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ferraz de Arruda
72. 2069336-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Márcio Bartoli
73. 2070046-82.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - James Siano
74. 2070098-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ferreira Rodrigues
75. 2094285-53.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Xavier de Aquino
76. 2099482-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
77. 2107149-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Evaristo dos Santos
78. 2112245-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ferraz de Arruda
79. 2126380-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
80. 2083559-20.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
81. 2084341-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
82. 2098733-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
83. 2098733-69.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
84. 2101837-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
85. 2111750-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
86. 2069336-62.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2289338-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
88. 2089062-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
89. 2089787-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
90. 2107149-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Evaristo dos Santos
91. 2134965-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - James Siano
3º juiz - Evaristo dos Santos
92. 2149343-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 184.160/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 59.264/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 67.731/2020 (antigo n° 46.660/2018 e apensos) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
04) Nº 123.488/2014 – I) OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro HUMBERTO MARTINS, Corregedor Nacional de Justiça, solicitando a liberação dos Desembargadores MARCELO MARTINS BERTHE e CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, sem prejuízo da jurisdição, a partir de 11 de setembro de 2020 e do Doutor LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, com prejuízo de sua vara, a partir 28 de agosto de 2020, para prestarem serviços junto à Corregedoria Nacional de Justiça. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a prorrogação da convocação do Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito Titular II da 29ª Vara Criminal Central, para continuar exercendo as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 11 de setembro de 2020, com prejuízo de sua vara.
05) Nº 6.178/2020 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal, e EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2020.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO – Ausência justificada
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Abonada – Substituído pelo Desembargador ARTUR MARQUES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
