Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/09/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 2111490-95.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - James Siano
3º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2061757-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Torres de Carvalho
3. 2256828-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Torres de Carvalho
4. 2281543-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
5. 2286787-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2184060-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
7. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
8. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Carlos Bueno
4º juiz - James Siano
9. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
5º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
10. 2095611-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Soares Levada
Agravo Interno Cível
11. 0019710-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 Botucatu
Relator - Evaristo dos Santos
12. 2001664-37.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
13. 2066138-17.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
14. 2066138-17.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
15. 2066138-17.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
16. 2098924-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
17. 2098951-97.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
18. 2107066-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
19. 2107779-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
20. 2107779-82.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 2113881-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2136569-76.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2136569-76.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
24. 2171955-70.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Regimental Cível
25. 2086856-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
26. 2121133-77.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
27. 2142501-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência cível
28. 0015329-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
29. 0020720-90.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Moacir Peres
30. 0022184-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 0022651-31.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 0024592-16.2020.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Costabile e Solimene
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
33. 2169517-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
34. 2004994-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2005979-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2006084-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2009208-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2015150-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2030781-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2033736-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 2043191-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2047992-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
43. 2060439-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
44. 2070959-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
45. 2077184-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
46. 2086856-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
47. 2134323-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
48. 2247213-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
49. 2281123-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Embargos de Declaração Cível
50. 2025838-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2030887-69.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
52. 2030887-69.2019.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 2038633-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 Arujá
Relator - Ferraz de Arruda
54. 2061235-36.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
55. 2230177-65.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
56. 2240320-16.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
57. 2247830-80.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
58. 2259627-53.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2272836-89.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
60. 2274415-72.2019.8.26.0000/50000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
61. 2120453-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
62. 2140494-80.2020.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Cristina Zucchi
63. 2148804-75.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ferraz de Arruda
64. 2148866-18.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
65. 0020774-56.2020.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
66. 2061006-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
67. 2066355-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
68. 2072884-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
69. 2078025-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
70. 2092115-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
71. 2098924-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
72. 2169674-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
73. 2176038-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
74. 2273599-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Reclamação
75. 2134200-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
76. 2189437-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
77. 2191203-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
78. 2192940-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
79. 2192969-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
80. 2192982-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
81. 2192999-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno Cível
82. 2078290-97.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente2º juiz - Ferreira Rodrigues
83. 2080526-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Claudio Godoy
3º juiz - Ferraz de Arruda
84. 2084126-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferreira Rodrigues
85. 2095270-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
86. 2146739-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
87. 2146745-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
88. 2152306-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Claudio Godoy
3º juiz - Ferraz de Arruda
89. 2158083-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
90. 2005351-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
91. 2078290-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferreira Rodrigues
92. 2084126-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente2º juiz - Ferreira Rodrigues
93. 2279904-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
94. 2089787-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Em aditamento
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a prorrogação da convocação do Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude – Central, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, no período de 11 de setembro a 19 de dezembro de 2020, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
