Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/09/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2002762-57.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2. 2066887-34.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
3. 2094907-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
4. 2097185-09.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
5. 2100670-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
6. 2108347-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
7. 2122225-90.2020.8.26.0000/50003 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pinheiro Franco
8. 2125759-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
9. 2126943-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 2126943-33.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 2145719-91.2014.8.26.0000/50018 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
12. 2156167-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2174032-52.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2174499-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
15. 2177477-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental Cível
16. 2125968-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Regimental Criminal
17. 2180161-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência cível
18. 0008773-39.2020.8.26.0000
543.01.2012.002111 2/0 Santa Isabel
Relator - Francisco Casconi
19. 0008792-45.2020.8.26.0000127.01.2009.003257
3/1 Carapicuíba
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
20. 0009859-45.2020.8.26.0000 564.01.2008.012687 4/1 São Bernardo do Campo
Relator - Renato Sartorelli
21. 0021259-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 0025156-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 0026054-08.2020.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Jacob Valente
24. 0029966-13.2020.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Moreira Viegas
Declaratória de Constitucionalidade
25. 2212308-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2025513-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2033585-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2033600-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2033716-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2044729-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
31. 2050341-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
32. 2060481-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
33. 2062542-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
34. 2072723-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
35. 2078027-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
36. 2080526-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
37. 2240699-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2264228-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Cível
39. 2002762-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2002762-57.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2003841-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 Osasco
Relator - Francisco Casconi
42. 2271927-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2277406-21.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 9033999-44.2007.8.26.0000/50004 4/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Habeas Corpus Criminal
45. 2121821-39.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Claudio Godoy
46. 2174388-47.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Claudio Godoy
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0018417-06.2020.8.26.0000 1/0 Mirassol
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
48. 0015141-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2034460-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
50. 2049808-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2060385-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
52. 2063823-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2064253-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2065480-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
55. 2066887-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
56. 2069165-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
57. 2077917-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
58. 2089267-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2090847-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
60. 2094907-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
61. 2100670-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
62. 2122761-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
63. 2156167-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
64. 2164652-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Coletivo
65. 2101063-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
66. 0014191-55.2020.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2136795-81.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Torres de Carvalho
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2153618-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
69. 2206392-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno Cível
70. 2069034-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
71. 2085905-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ferreira Rodrigues
72. 2139493-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ferreira Rodrigues
73. 2145013-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Márcio Bartoli
74. 2160359-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
75. 2125724-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2137826-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
77. 0024592-16.2020.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
78. 2141992-17.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
Conflito de competência cível
79. 0021143-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2000865-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Soares Levada
81. 2033736-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho
82. 2184060-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
83. 2287461-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2009983-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
85. 0005236-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 Birigüi
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
86. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
87. 0022121-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
88. 2073102-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
89. 2090800-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
90. 2071708-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
91. 2089787-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO
01) Nº 33.074/2020 e conexos – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
02) Nº 64.861/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 845/1998 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a liberação do Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 14 de setembro de 2020, sem prejuízo da jurisdição.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
