Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/09/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Mandado de Segurança Cível
1. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
5º juiz - Evaristo dos Santos
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Revisor - Beretta da Silveira
Agravo Regimental Criminal
3. 2124667-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 Piracicaba
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
4. 2066887-34.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
5. 2094907-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
6. 2097185-09.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
7. 2100670-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferreira Rodrigues
8. 2125759-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
9. 2145013-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
10. 2156167-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
11. 2174032-52.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
12. 2174499-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
13. 2141992-17.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2000865-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Soares Levada
15. 2033736-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho
16. 2080526-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Claudio Godoy
17. 2240699-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ferreira Rodrigues
18. 2264228-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Márcio Bartoli
19. 2287461-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Márcio Bartoli
4º juiz - Cristina Zucchi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
20. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
21. 2063823-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ferreira Rodrigues
22. 2066887-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
23. 2090847-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
24. 2094907-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
25. 2100670-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferreira Rodrigues
26. 2156167-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 33.794/2020 – PERMUTA solicitada pelos Doutores DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Osasco, atualmente convocada junto à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, com prejuízo da justiça comum, e FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco.
Nº 80.260/2012 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO das disposições contidas na Resolução nº 568/2012, para aprimoramento na análise dos pedidos de antecipação de créditos pendentes de pagamento em nome de magistrados deste Tribunal de Justiça, por motivo de doença.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de OUTUBRO E OS DIAS 1º E 02 DE NOVEMBRO de 2020, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Falta abonada – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
