Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/09/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2085717-48.2020.8.26.0000/50000 1/0 Poá
Relator - Pinheiro Franco
2. 2095115-19.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
3. 2139441-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
4. 2139441-64.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
5. 2165039-20.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 2174897-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
7. 0015131-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
8. 2154901-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Conflito de competência cível
9. 0008244-20.2020.8.26.0000 047.01.2010.003089 14/5 Assis
Relator - Márcio Bartoli
10. 0023035-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
11. 0023043-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 0031727-79.2020.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 0032984-42.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2006969-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
15. 2012281-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
16. 2037720-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2060417-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2070791-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 2071006-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2071388-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
21. 2072046-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
22. 2072097-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
23. 2072258-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
24. 2072544-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
25. 2078314-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2080279-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2126726-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
28. 0047336-39.2019.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - James Siano
29. 1037205-91.2017.8.26.0053/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2009136-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
31. 2070200-03.2020.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
32. 2147380-95.2020.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro
Relator - Márcio Bartoli
33. 2168638-98.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
34. 2198941-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
35. 2205857-48.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
36 2205857-48.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2269105-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
38. 2274415-72.2019.8.26.0000/50000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Criminal
39. 2059024-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Habeas Corpus Criminal
40. 2068421-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
41. 0021895-56.2019.8.26.0000 15/2 Itapira
Relator - Cristina Zucchi
42. 0023539-97.2020.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
43. 0024155-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
44. 1013268-72.2020.8.26.0562 1/0 Santos
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
45. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2074893-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2078888-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2090108-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
49. 2091774-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
50. 2094955-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
51. 2096328-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
52. 2096464-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
53. 2148820-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
54. 2155216-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
55. 2183931-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
56. 2187987-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
57. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
58. 2166388-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
59. 2208319-41.2020.8.26.0000 1/0 Santa Fé do Sul
Relator - Francisco Casconi
60. 2212299-93.2020.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - James Siano
61. 2278994-63.2019.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Moreira Viegas
Representação Criminal/Notícia de Crime
62. 2192958-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
63. 2192999-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2196512-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
65. 2213431-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
66. 2213435-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
67. 2213473-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
68. 2213750-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
69. 2222456-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 2222463-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno Cível
71. 2094907-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Moacir Peres
72. 2156167-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2240699-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
74. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
75. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
5º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2090847-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues
77. 2094907-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Moacir Peres
78. 2156167-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 80.260/2012 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO das disposições contidas na Resolução nº 568/2012, para aprimoramento na análise dos pedidos de antecipação de créditos pendentes de pagamento em nome de magistrados deste Tribunal de Justiça, por motivo de doença.
Nº 65.690/2020 (digital) (antigo nº 47.904/2018) – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 122.944/2019 (digital) – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 138.950/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 8.565/2020 – EXPEDIENTE referente ao vitaliciamento dos Magistrados aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA – Férias de 30/09 a 09/10 – Substituído pelo Des. Artur Marques.
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Abonada – Sem substituto
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
