Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/10/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Revisor - Beretta da Silveira
Conflito de competência cível
2. 2071553-78.2020.8.26.0000 1/0 Bertioga
Relator - Soares Levada
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2058670-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Habeas Corpus Criminal
4. 2127686-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Agravo Interno Cível
5. 2139441-64.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ferreira Rodrigues
6. 2165039-20.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2006969-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
8. 2060417-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2037720-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2070791-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2072544-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 2126726-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2240699-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
14. 2168638-98.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Torres de Carvalho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
15. 0023539-97.2020.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
16. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Torres de Carvalho
17. 2078888-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
18. 2094955-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
19. 2096328-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
20 2187987-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 1.218/2005 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, em decorrência do desligamento do Desembargador LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA.
02) Nº 71.212/2020 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 76.882/2020 (digital) – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 81.916/2020 (digital) (antigo nº 111.514/2018) – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
05) Nº 159.453/2019 (digital) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de Magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
06) Nº 4.934/2006 – EXPEDIENTE relativo ao cálculo de correção monetária realizado sobre os atrasados dos magistrados desta Corte.
07) Nº 19.082/2019 – DICOGE 1.1 – OFÍCIOS dos Doutores JOÉLCIO ESCOBAR e JOÃO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO, solicitando dispensa da nomeação, respectivamente, como Registrador suplente e como Tabelião titular da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
08) Nº 50.811/2020 – SAAB – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Aditamento ao Plano de Obras 2020 (SAAB 1).
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ÁLVARO PASSOS – Convocado para o item 04 da pauta administrativa
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA – Férias de 30/09 a 09/10 – Substituído pelo Des. Artur Marques.
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Abonada – Substituído pelo Des. Campos Mello
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
