Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/10/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2000865-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Soares Levada
3º juiz - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
2. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
5º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
3. 0004957-83.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
4. 2046578-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2096225-53.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
6. 2098913-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
7. 2134323-44.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
8. 2155738-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
9. 2198731-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental Cível
10. 0027510-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
11. 2122881-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
12. 2174477-70.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
13. 0009867-22.2020.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Evaristo dos Santos
14. 0031680-08.2020.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Evaristo dos Santos
15. 0033403-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2012314-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
18. 2071539-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
19. 2072661-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 2080566-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2081344-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
22. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2281123-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Moacir Peres
24. 2285516-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
25. 0017964-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 Serra Negra
Relator - Ferraz de Arruda
26. 0020573-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 Cafelândia
Relator - Alex Zilenovski
27. 0021771-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Jacob Valente
28. 2001162-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
29. 2002406-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
30. 2012217-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
31. 2060157-07.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
32. 2123026-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2123026-06.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2176592-98.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
35. 2176672-62.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
36. 2247192-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Criminal
37. 2057976-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2153618-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
39. 2169517-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2180161-73.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
41. 0015622-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
42. 2051979-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
43. 2207638-71.2020.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0012283-60.2020.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Cristina Zucchi
45. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
46. 0051597-47.2019.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
47. 0022121-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
48. 2000252-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
49. 2042795-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
50. 2066520-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
51. 2067744-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
52. 2069993-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
53. 2074587-61.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ademir Benedito
54. 2086730-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2090372-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
56. 2093267-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
57. 2096225-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2098913-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
59. 2100119-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
60. 2117627-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2122881-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
62. 2127817-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
63. 2146813-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
64. 2155738-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
65. 2174477-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2198731-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2285971-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Coletivo
68. 2101063-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
69. 2075081-23.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Costabile e Solimene
70. 2215449-82.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
71. 2222459-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
72. 2228001-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Interno Cível
73. 2165039-20.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
74. 2071553-78.2020.8.26.0000 1/0 Bertioga
Relator - Soares Levada
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2058670-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2006969-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
77. 2168638-98.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Torres de Carvalho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
78. 0023539-97.2020.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
79. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Torres de Carvalho
80. 2078888-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
81. 2094955-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
82. 2096328-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 122.944/2019 (digital) – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 6.433/2020 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 57.665/2020 (digital) - RECURSO em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
