Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/10/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2043309-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
2. 2095270-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
3. 2125916-15.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
4. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
5. 2161524-74.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
6. 2196628-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
7. 2199922-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Regimental Criminal
8. 2048838-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
9. 0012635-18.2020.8.26.0000 2/0 Piracicaba
Relator - Claudio Godoy
10. 0015421-35.2020.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Ademir Benedito
11. 0021602-52.2020.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - Cristina Zucchi
12. 0025159-47.2020.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Torres de Carvalho
13. 0028907-87.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Alex Zilenovski
14. 0031615-13.2020.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Jacob Valente
15. 0032602-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
16. 2164462-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
17. 2223474-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2006362-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
19. 2033626-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 2042757-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 2043309-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
22. 2058700-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2058740-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
24. 2071404-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
25. 2072017-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
26. 2072301-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2078316-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2080508-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2161524-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
30. 0033345-93.2019.8.26.0000/50001 7/0 Tatuí
Relator - Moreira Viegas
31. 2004640-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
32. 2020603-65.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
33. 2025651-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
34. 2052119-40.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
35. 2062292-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
36. 2145719-91.2014.8.26.0000/50019 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
37. 2158757-97.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
38. 2164363-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
39. 2164363-72.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
40. 2180496-29.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
41. 2202877-31.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2202877-31.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
43. 2202877-31.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
44. 2211029-68.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
45. 2254506-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Claudio Godoy
46. 2277373-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
47. 2286704-37.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Habeas Corpus Criminal
48. 2149126-95.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
49. 2204757-24.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Ademir Benedito
50. 2213458-71.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
51. 0026876-94.2020.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - João Carlos Saletti
Inquérito Policial
52. 0023783-60.2019.8.26.0000 4/0 Tupã
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Injunção
53. 2006599-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
54. 2029682-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
55. 0016392-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
56. 0016825-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
57. 2092801-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
58. 2098947-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
59. 2112380-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2115284-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
61. 2121010-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
62. 2179270-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
63. 2202802-55.2020.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Evaristo dos Santos
64. 2262888-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Reclamação
65. 2202725-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
66. 2216508-08.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
67. 2217620-12.2020.8.26.0000 060.22.0130.008052 1/0 Sorocaba
Relator - Jacob Valente
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2089767-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
69. 2093513-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 2191203-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Regimental Cível
71. 2122881-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Claudio Godoy
Conflito de competência cível
72. 2071553-78.2020.8.26.0000 1/0 Bertioga
Relator - Soares Levada
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2006969-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
74. 2058670-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
75. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2071539-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
77. 2168638-98.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Torres de Carvalho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
78. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
79. 0051597-47.2019.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
80. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Torres de Carvalho
81. 2066520-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
82. 2069993-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
83. 2086730-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
84. 2093267-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
85. 2100119-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
86. 2122881-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
87. 2198731-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Coletivo
88. 2101063-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO
Nº 98.168/2020 (digital) – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 123.488/2014 (digital) - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte, o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2020, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, com prejuízo da justiça comum.
Nº 52.660/2013 e outros (digital) - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de NOVEMBRO de 2020, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
RENATO SARTORELLI - Abonada – Substituído pelo Des.ARTUR MARQUES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
