Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/10/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Mandado de Segurança Cível
1. 2117627-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
2. 0013761-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
3. 2044393-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
4. 2117604-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
5. 2140574-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
6. 2157404-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Márcio Bartoli
7. 2166116-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
8. 2195214-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Cível
9. 2204497-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
10. 2206966-63.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
11. 0020489-63.2020.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Márcio Bartoli
12. 0021495-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 0024040-51.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Claudio Godoy
14. 0027810-52.2020.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Márcio Bartoli
15. 0027814-89.2020.8.26.0000 1/0 Jales
Relator - Márcio Bartoli
16. 0029624-02.2020.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Moacir Peres
17. 0031585-75.2020.8.26.0000 1/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - Cristina Zucchi
18. 0032609-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 0033725-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
20. 0035137-48.2020.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Ferraz de Arruda
21. 0035322-86.2020.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2033080-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
23. 2043893-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
24. 2060919-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
25. 2060943-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2066585-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2071713-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2072645-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
29. 2077843-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2078004-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2082425-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2088041-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2088084-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
34. 2092583-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2125909-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2198456-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2221117-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2286685-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos
39. 2086988-92.2020.8.26.0000/50000 1/0 Barueri
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
40. 0021766-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
41. 2000797-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2187850-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2187850-08.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2187850-08.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
45. 2203631-70.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2240705-61.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 2264169-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
48. 2264169-17.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
49. 2287392-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Habeas Corpus Criminal
50. 2181828-94.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Costabile e Solimene
51. 2206247-81.2020.8.26.0000 1/0 Tabapuã
Relator - Cristina Zucchi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0012825-78.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Moreira Viegas
53. 0026830-08.2020.8.26.0000 1/0 AmericanaRelator -
Renato Sartorelli
Inquérito Policial
54. 0034882-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
55. 2074893-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2092165-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
57. 2098536-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
58. 2098733-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
59. 2108241-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
60. 2109148-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
61. 2154875-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
62. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Criminal
65. 2100836-49.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
66. 2115784-93.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Soares Levada
67. 2204997-13.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferreira Rodrigues
68. 2223666-17.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2232995-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
70. 2236352-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
71. 2240779-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Interno Cível
72. 2125916-15.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Xavier de Aquino
73. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - James Siano
Agravo Interno Cível
74. 2196628-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
75. 2223474-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2006969-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
77. 2058670-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
78. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
79. 2071539-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
Habeas Corpus Criminal
80. 2213458-71.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
81. 0051597-47.2019.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
82. 0023783-60.2019.8.26.0000 4/0 Tupã
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
83. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Torres de Carvalho
84. 2066520-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
85. 2086730-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
86. 2093267-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
87. 2100119-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 2101063-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
89. 2112380-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
90. 2179270-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
91. 2202802-55.2020.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 122.944/2019 (digital) – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 75.797/2020 (digital) - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
DÉCIO NOTARANGELI
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA – Abonada – Substituído pelo Des. DÉCIO NOTARANGELI
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Compensadas – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
