Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/11/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 2071553-78.2020.8.26.0000 1/0 Bertioga
Relator - Soares Levada
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
2. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
3. 2069993-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4. 2218816-17.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
5. 2094406-81.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
6. 2167976-03.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
7. 2177904-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 2195182-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 2209655-80.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
10. 2281543-46.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
11. 2109893-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 Bertioga
Relator - Moacir Peres
12. 2109893-91.2020.8.26.0000/50001 1/0 Bertioga
Relator - Moacir Peres
13. 2150985-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
14. 2256382-34.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Criminal
15. 2201768-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
16. 0010865-87.2020.8.26.0000 405.01.2011.001950 3/1 Osasco
Relator - Moreira Viegas
17. 0026033-32.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Cristina Zucchi
18. 0031270-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
19. 0031748-55.2020.8.26.0000 1/0 Sertãozinho
Relator - Moacir Peres
20. 0032106-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
21. 0032320-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
22. 0033718-90.2020.8.26.0000 1/0 Lucélia
Relator - Soares Levada
23. 0035011-95.2020.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Claudio Godoy
24. 0035593-95.2020.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
25. 2169602-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2001386-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
27. 2012198-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2022240-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
29. 2032431-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
30. 2058740-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2069855-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
32. 2071596-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
33. 2072630-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2072705-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
35. 2077712-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2077764-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2078311-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
38. 2085971-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
39. 2090854-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
40. 2095821-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2096310-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
42. 2144005-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2286227-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Cível
44. 0025156-92.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 0052735-83.2018.8.26.0000/50000 3/0 Penápolis
Relator - Ferreira Rodrigues
46. 0069150-54.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
47. 0268693-38.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2009208-76.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
49. 2018228-28.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
50. 2054175-12.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2220757-70.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2277406-21.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 2277406-21.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
54. 2277538-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2277538-78.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2277587-22.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2281543-46.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Habeas Corpus Criminal
58. 2178305-74.2020.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0011978-76.2020.8.26.0000 1/0 Guaíra
Relator - Jacob Valente
60. 0035094-14.2020.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
61. 0008727-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
62. 0037755-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
63. 2074023-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
64. 2080019-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2093979-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
66. 2097034-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
67. 2101509-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
68. 2123728-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
69. 2198731-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Torres de Carvalho
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
70. 0024421-93.2019.8.26.0000 3/2 São Paulo
Relator - Soares Levada
Reclamação
71. 0020988-47.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
72. 2208317-71.2020.8.26.0000 1/0 Santa Fé do Sul
Relator - João Carlos Saletti
73. 2234969-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
74. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Luis Soares de Mello
75. 2157404-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Jacob Valente
Agravo Interno Cível
76. 2166116-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
77. 2196628-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
78. 0033725-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2058670-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2006969-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
81. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
82. 2071539-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
83. 2071713-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
84. 0021766-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Jacob Valente
Embargos de Declaração Cível
85. 2264169-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
86. 2264169-17.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Habeas Corpus Criminal
87. 2213458-71.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
88. 0051597-47.2019.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
89. 0023783-60.2019.8.26.0000 4/0 Tupã
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
90. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Torres de Carvalho
91. 2066520-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
92. 2086730-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
93. 2098536-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
94. 2098733-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
95. 2093267-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
96. 2100119-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
97. 2112380-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
98. 2117627-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
99. 2202802-55.2020.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
100. 2101063-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
101. 2115784-93.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Soares Levada
Representação Criminal/Notícia de Crime
102. 2232995-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
103. 2236352-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 73.605/2019 e conexo (digital) – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 76.969/2020 (digital) (antigo nº 200.374/2018) - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
03) Nº 32.675/2020 (digital) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar
04) Nº 166.080/2019 (digital) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar
05) Nº 91.403/2020 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Raul Gavião de Almeida e Péricles de Toledo Piza Junior.
06) Nº 6.178/2020 – I - REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora ROSANGELA MARIA TELLES, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, para a 31ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Carlos Nunes Neto. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SEBASTIÃO FLÁVIO DA SILVA FILHO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, e VIRGÍLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 30/11/2020.
07) Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES, a partir de 05 de novembro de 2020, com prejuízo de sua vara.
08) Nº 112.276/2020 – PROPOSTA apresentada pelo E. Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça, de alteração dos incisos XIV e XXVII do artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que tratam de processo administrativo disciplinar contra servidores da primeira instância deste E. Tribunal de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
