Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/11/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0016297-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2. 2092545-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
3. 2092545-60.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
4. 2119664-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
5. 2160617-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
6. 2160694-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
7. 2200831-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
8. 2200858-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
9. 2240726-37.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
10. 2123346-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
11. 2124611-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
12. 2211132-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência cível
13. 0029623-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
14. 0033695-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
15. 0035912-63.2020.8.26.0000 1/0 Itaporanga
Relator - Torres de Carvalho
16. 0037444-72.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2019398-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 2044761-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
19. 2044945-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2071831-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
21. 2078921-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2083169-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2097377-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2101461-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2113902-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
26. 2119664-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
27. 2190231-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Embargos de Declaração Cível
28. 0033098-49.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2018376-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
30. 2024558-07.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
31. 2049808-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2060481-94.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
33. 2070200-03.2020.8.26.0000/50007 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
34. 2078025-95.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2134323-44.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2163985-19.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
37. 2164652-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
38. 2191977-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
39. 2212308-26.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
40. 2221730-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2279904-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Habeas Corpus Criminal
42. 2228752-66.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Márcio Bartoli
43. 2233773-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0021782-68.2020.8.26.0000 1/0 Palmital
Relator - Claudio Godoy
45. 0027152-28.2020.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Ferraz de Arruda
Inquérito Policial
46. 0017684-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Injunção
47. 2203141-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Mandado de Segurança Cível
48. 0016297-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 0018137-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
50. 2084454-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
51. 2094285-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
52. 2098781-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2101470-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2105867-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2107779-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
56. 2113160-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
57. 2120377-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2123346-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
59. 2125724-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
60. 2137085-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
61. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2127660-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
65. 2218126-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
66. 2225744-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
67. 2225875-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
68. 2248657-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
69. 2255569-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
70. 2257583-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Ação Penal - Procedimento Ordinário
71. 2218816-17.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
72. 2157404-85.2020.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Jacob Valente
Agravo Interno Cível
73. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Luis Soares de Mello
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
74. 2169602-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2032431-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Torres de Carvalho
76. 2071596-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
77. 2072630-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
78. 2072705-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
79. 2096310-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
80. 0021766-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Jacob Valente
Embargos de Declaração Cível
81. 2009208-76.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
82. 0051597-47.2019.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
83. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
84. 0024147-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Xavier de Aquino
85. 2100119-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
86. 2117627-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
87. 2101063-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 76.969/2020 (digital) (antigo nº 200.374/2018) - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 112.276/2020 – PROPOSTA apresentada pelo E. Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça, de alteração dos incisos XIV e XXVII do artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que tratam de processo administrativo disciplinar contra servidores da primeira instância deste E. Tribunal de Justiça.
03) Nº 34.622/2020 (digital) – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 49.013/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar.
05) Nº 91.403/2020 – OPÇÕES dos Desembargadores CESAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO pela 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Péricles de Toledo Piza Júnior, e CARMEN LÚCIA DA SILVA pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Rosangela Maria Telles.
06) Nº 6.178/2020 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EDUARDO AZUMA NISHI, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, e CARMEN LÚCIA DA SILVA, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado. II – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SEBASTIÃO FLÁVIO DA SILVA FILHO, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado, e FÁBIO HENRIQUE PODESTÁ, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2020.
07) Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de DEZEMBRO de 2020, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
