Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/12/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2218816-17.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
2. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Revisor - Beretta da Silveira
Agravo Interno Cível
3. 2040620-25.2020.8.26.0000/50001 1/0 Itu
Relator - Moacir Peres
4. 2050519-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
5. 2098044-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
6. 2195182-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
7. 2238074-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Regimental Cível
8. 0037602-79.2010.8.26.0000/50001 11/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
9. 2227805-12.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Regimental Criminal
10. 1504354-93.2019.8.26.0077/50004 1/0 Birigüi
Relator - Ademir Benedito
11. 2225892-92.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
12. 0035692-65.2020.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - Xavier de Aquino
13. 0040863-03.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14. 2169602-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2009006-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
16. 2028543-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2029309-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2033080-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
19. 2055283-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2072691-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2097974-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2098038-18.2020.8.26.0000 1/0
Relator - Soares Levada
23. 2098044-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2117101-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2120753-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
26. 2124340-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
27. 2126795-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
28. 0018137-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
29. 2002870-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
30. 2030781-73.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
31. 2044729-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
32. 2070791-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2078314-28.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2116519-29.2020.8.26.0000/50001 1/0 Colina
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
35. 2168363-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2178209-93.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Embargos de Declaração Criminal
37. 2192999-48.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2223474-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
39. 2223474-84.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
40. 2223474-84.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Habeas Corpus Criminal
41. 2264634-89.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2270236-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
43. 0033199-18.2020.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Xavier de Aquino
44. 0037297-46.2020.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - James Siano
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
45. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
46. 0018071-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
47. 0037347-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 0041739-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
49. 2046862-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
50. 2047837-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
51. 2049956-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2098870-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
53. 2099389-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2101449-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
55. 2104650-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
56. 2108163-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2113160-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
58. 2114093-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
59. 2118143-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
60. 2128614-91.2020.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Alex Zilenovski
61. 2132249-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
62. 2149497-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
63. 2160359-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
64. 2177904-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Petição Criminal
65. 0042050-46.2020.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
66. 2245924-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
67. 2274486-74.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2222333-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
69. 2273444-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
70. 2273447-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
71. 2273450-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
72. 2273452-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
73. 2279708-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2024415-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
75. 2070865-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Ferreira Rodrigues
76. 2094784-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2038669-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
78. 2072630-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
79. 2098056-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
80. 0021766-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Jacob Valente
81. 2012743-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
82. 2060417-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
83. 2264237-64.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
84. 0020067-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
85. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
86. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
87. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 65.767/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02. Nº 33.631/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 184.160/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
04. Nº 33.074/2020 e conexos - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
05. Nº 21.053/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 02/2020).
06. Nº 21.056/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 03/2020).
07. Nº 21.060/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 04/2020).
08. Nº 39.326/2020 - EXPEDIENTE referente a férias de magistrados, ante o disposto na Resolução nº 293/2019, do E. Conselho Nacional de Justiça.
09. Nº 78.053/2020 (DEPLAN) – MINUTAS de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o período de 2021 a 2026 e, de Resolução.
10. Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio Paulista, para que seja colocada à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamim, por um ano, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, permaneça à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, por mais um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2021, com prejuízo de sua vara.
11. Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de JANEIRO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12. Expediente CGJ – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano de 2020.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
LUIZ ANTONIO DE GODOY
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Compensada – Substituído pelo Des. Campos Mello
RENATO SARTORELLI - Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Licença-nojo – Substituído pelo Des. Luiz Antonio de Godoy
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
