Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/01/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2001763-07.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2. 2141404-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
3. 2210356-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
4. 2236860-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
5. 2239045-95.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental Cível
6. 2127406-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
7. 2219915-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental Criminal
8. 2229971-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
9. 0018903-88.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Francisco Casconi
10. 0036180-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
11. 0037234-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
12. 0039652-29.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 0041991-58.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2008805-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
15. 2013981-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
16. 2038855-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2045572-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
18. 2056721-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
19. 2061781-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 2064774-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
21. 2071194-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2071272-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2072118-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2072208-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2072556-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
26. 2072674-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2078075-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
28. 2083441-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2085273-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
30. 2085422-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
31. 2094812-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2098130-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
33. 2103255-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2114005-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2120681-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2124362-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
37. 2132297-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2133006-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
39. 2134566-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
40. 2141404-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2244527-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
42. 2280958-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Embargos de Declaração Cível
43. 2075081-23.2020.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Costabile e Solimene
44. 2205857-48.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2205857-48.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0028444-48.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Moacir Peres
47. 0039130-02.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
48. 0039188-05.2020.8.26.0000 1/0 Francisco Morato
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
49. 0013638-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 0020500-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
51. 0020780-63.2020.8.26.0000 1/0 Bilac
Relator - Renato Sartorelli
52. 0022584-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
53. 0041761-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
54. 2092363-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
55. 2094406-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
56. 2100835-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
57. 2102526-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2124061-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
59. 2134477-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2161768-03.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2165601-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
62. 2172322-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
63. 2210356-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Coletivo
64. 2128722-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
65. 2169434-55.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião da Grama
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2267958-24.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
67. 2274493-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2062971-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
69. 2218126-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
70. 2279698-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Ação Penal - Procedimento Ordinário
71. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Revisor - Beretta da Silveira
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Torres de Carvalho
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Ação Penal - Procedimento Ordinário
72. 2218816-17.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
73. 2195182-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moreira Viegas
Agravo Interno Cível
74. 2098044-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência cível
75. 0035692-65.2020.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
76. 2169602-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2094784-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2024415-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
79. 2038669-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
80. 2070865-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Ferreira Rodrigues
81. 2072630-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
82. 2072691-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
83. 2098038-18.2020.8.26.0000 1/0
Relator - Soares Levada
84. 2098044-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
85. 2098056-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
86. 2120753-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
87. 0021766-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Jacob Valente
88. 2012743-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
89. 2070791-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
90. 2116519-29.2020.8.26.0000/50001 1/0 Colina
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
91. 2264237-64.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
92. 0020067-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Costabile e Solimene
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
93. 0033199-18.2020.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Xavier de Aquino
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
94. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
95. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
96. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
97. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
98. 2047837-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
99. 2099389-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
100. 2104650-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
101. 2113160-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
102. 2160359-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Petição Criminal
103. 0042050-46.2020.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
104. 2245924-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
105. 2279708-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental Criminal
106. 2169602-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
107. 2169602-57.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
108. 2218816-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
109. 2218816-17.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 65.767/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02. Nº 33.631/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 84.741/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
04. Nº 102.853/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
05. Nº 68.202/2020 (DICOGE 2) – RECURSO em expediente administrativo.
06. Nº 114.047/2020 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente do falecimento do Desembargador CARLOS NUNES NETO.
07. Nº 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/02/2021, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
08. Nº 11.911/2020 - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça de inclusão de parágrafo único, no art. 7º, da Resolução nº 542/2011, a fim de corrigir eventuais distorções existentes no cômputo das médias de acervos e de produtividade na estatística estabelecida pela referida Resolução.
09. Nº 105.280/2020 – DICOGE 2 - EXPEDIENTE referente à competência para processar as execuções criminais da Penitenciária de Registro, inaugurada no dia 09 de dezembro p.p., e pertencente à 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos.
10. Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a prorrogação da convocação do Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude – Central, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, no período de 19 de dezembro de 2020 a 30 de junho de 2021, com prejuízo de sua vara.
11. Nº 289/1994 - OFÍCIO do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a prorrogação de seu afastamento da Justiça Comum, bem como do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, e dos Doutores AFONSO CELSO DA SILVA e MAURÍCIO FIORITO, Juízes de Direito integrantes daquela Corte, até 26 de fevereiro de 2021.
12. Nº 845/1998 (PROT. Nº 127.728/2020) - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a prorrogação das convocações dos Doutores JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá e DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para continuarem atuando como Juiz Assessor da Presidência e Juíza Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral daquele Tribunal, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da Justiça Comum.
13. Nº 33.794/2020 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CRISTIANE AMOR ESPIN, Juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Cível Central da Capital, e VÍTOR GAMBASSI PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande.
14. Nº 132.273/2010 - OFÍCIO do Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a partir de 08/01/2021
15. Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de FEVEREIRO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
